Alagoas
PM habilita todos os alunos do Curso de Formação de Praças na confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência
Quase mil policiais estão capacitados para
realizar a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Polícia
Militar de Alagoas. A conquista foi possível após uma parceria entre o Centro
de Formação de Praças, a 2ª Seção do Estado Maior e a Escola de Governo. As
instruções aconteceram em Maceió e Arapiraca, cidades onde as turmas do CPF
2023 estão realizando o processo de formação.
O curso de gestor e operador de TCO teve uma carga horária de 50 horas/aulas, e contou com instruções práticas e teóricas, incluindo a participação de promotores de justiça Sandra Malta Prata Marques, Saulo Ventura, Hylza Torres e Lígia Mont'Alvern Seabra. A mestra em psicanálise, Tâmara Íris, tratou sobre a saúde mental dos militares. A capacitação foi dividida em dois módulos e trabalhou pontos como os sistemas e tecnologias utilizadas para lavratura de TCO e a simulação de atendimento de ocorrência com lavratura de TCO.
Modernização dos procedimentos
A implementação da confecção do TCO pela
Polícia Militar de Alagoas completou um ano em março de 2024. Ao
todo, 1.062 TCOs foram confeccionados, o que representou mais de R$ 690 mil em
economia para o Estado. Os TCOs resultaram ainda em 166 objetos apreendidos, o
que corresponde a 17% dos termos lavrados no estado. Dentre os objetos
apreendidos estão os aparelhos e módulos de som, máquinas caça-níqueis e armas
brancas.
Os TCOs representam uma nova abordagem da PMAL, permitindo resolver de
forma célere e eficiente uma variedade de incidentes, desde delitos menores até
situações mais complexas. Crimes como ameaça, dano, vias de fato, uso de
entorpecentes, infrações de trânsito e perturbação do sossego alheio agora
podem ser tratados de maneira ágil e direta, graças a essa iniciativa.
Ao invés de levar o caso a uma Delegacia da Polícia Civil, a lavratura do TCO é realizada pelas guarnições por meio de um formulário eletrônico na estrutura do aplicativo Quimera – ferramenta desenvolvida pela SSP. Outra vantagem é a assinatura – que pode ser feita eletronicamente na própria tela do celular ou em documento impresso – cuja impressão é feita em uma máquina conectada ao sistema.
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