A presidente da Comissão de Meio Ambiente CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), alertou para o cenário de emergência climática no Brasil, diante do que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul, e cobrou responsabilidade do Parlamento na garantia de uma legislação voltada a minimizar os eventos extremos, buscar a recuperação de localidades atingidas e promover estratégias para o desenvolvimento sustentável. A senadora discursou ao abrir a reunião do colegiado, nesta quarta-feira (8). A CMA também fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia climática no Sul do país. 

Leila salientou a flexibilização de normas ambientais não trará mais desenvolvimento, sendo de responsabilidade do Parlamento apresentar propostas para se repensar a ocupação de áreas de risco, sobre o zoneamento climático e toda uma política de desenvolvimento sustentável. “Não há mais espaço para o negacionismo científico”, afirmou. 

— É preciso preservar as matas nas margens dos rios para minimizar os efeitos das chuvas intensas, é preciso proteger a vegetação de restinga para frear os efeitos das ressacas do mar e receber o já previsto aumento do nível dos oceanos. Que haja um esforço efetivo para a restauração dos nossos ecossistemas, que passemos a desenhar cidades mais inteligentes, integradas e adaptadas a essa nova realidade. Que repensemos nossos meios de produção e de consumo. Flexibilizar normas ambientais não trará mais desenvolvimento, reduzir áreas de preservação e de conservação não fará gerar mais renda — salientou.

Na avaliação da senadora, cada projeto de lei aprovado tanto na comissão quanto na Casa deve ser analisado sob a ótica da sustentabilidade e da responsabilidade. Caso contrário, o lLegislativo estará sendo “conivente com situações como a que vemos hoje no Rio Grande do Sul”. 

— Tenho plena ciência dos desafios, das responsabilidades que estamos assumindo. Que horrores como este sirvam para abrir os nossos olhos. Pelo mundo afora, que possamos cobrar daqueles que mais contribuíram para estarmos nessa situação. Vamos sim, cobrar financiamento climático, pela efetividade do fundo de perdas e danos e, sobretudo, pelo cumprimento de metas acordadas para redução da emissão de gases do efeito estufa. Dentro desta Casa, que possamos liderar pelo exemplo. 

Desastre

Segundo dados compilados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na terça-feira (7), os extensas enchentes no estado deixaram até agora 95 mortos, 131 desaparecidos e 372 feridos. São 207,8 mil pessoas fora de casa – 48,8 mil em abrigos e 159 mil desalojadas (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). Dos 497 municípios do RS, 401 enfrentam problemas relacionados às chuvas, com 1,4 milhão pessoas afetadas. Além disso, 111 hospitais atingidos, sendo 17 deles incapazes de prestar qualquer atendimento, e 75 operando com capacidade parcial; 12 barragens sob pressão, exigindo evacuação em 10 municípios.

— Essa tragédia, meus amigos, não se limita a esses números. Estradas e aeroportos bloqueados, perdas de safras inteiras, colapso na rede de energia elétrica e no fornecimento de água são apenas alguns dos desafios do povo gaúcho. Os relatos das equipes de resgate revelam cenas de horror. Algumas pessoas estão simplesmente há dias sem comida, sem água, esperando por ajuda em cima de suas casas — relatou a senadora, ao destacar o reforço da união da sociedade civil e dos poderes público para o resgate das vítimas. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)