O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas.

A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (6). O decreto vai acelerar a liberação de recursos para a reconstrução do estado, que enfrenta a maior enchente de sua história.

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Com a aprovação, o governo federal vai poder realizar despesas para o enfrentamento da calamidade e recuperação do Rio Grande do Sul sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizando despesas por crédito extraordinário e renúncias fiscais.

O decreto também vai permitir, por exemplo, operações de credito entre o governo do Rio Grande do Sul e fundações e empresas estatais de outros estados, a captação de recursos a título de antecipação de receitas e o recebimento antecipado de valores.

O senador Paulo Paim (PT/RS) reconheceu a importância das ações de solidariedade da população, que tem arrecadado recursos para o socorro ao estado em todo o país, mas ressaltou que a ajuda financeira da União é fundamental.

O decreto de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

Geral Rio de Janeiro Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul 07/05/2024 - 21:13 Roberto Piza / Liliane Farias Fabiana Sampaio - repórter da Rádio Nacional Chuvas Rio Grande do Sul Senado terça-feira, 7 Maio, 2024 - 21:13 97:00