Na sessão ordinária desta terça-feira, 7, os parlamentares apreciaram 20 matérias na Ordem do Dia, entre elas o projeto de lei ordinária nº 799/2024, que inclui no calendário turístico de Alagoas o Festival da Liberdade de Girau do Ponciano. De autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), a projeto foi aprovado em 1º turno.

Em sua justificativa, o deputado afirma que "o Festival da Liberdade de Girau do Ponciano é um evento que busca promover a cultura, o lazer e o turismo da região e é sempre aguardado com grande ansiedade por parte dos seus promotores e a comunidade como um todo pelas expressivas atrações musicais que se apresentam no Parque Desportivo Prefeito José Enoque de Barros”.

O festival é promovido pela Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano, em parceria com a Câmara de Vereadores, contando com a presença de renomados artistas do cenário musical brasileiro, além da exposição de produtos artesanais locais e da região, assim como comidas e bebidas típicas. "O Festival da Liberdade de Girau do Ponciano se transformará, sem dúvida, em um dos maiores eventos do gênero do interior de Alagoas", finalizou Gilvan Barros Filho, sobre seu projeto que ainda passará por mais uma votação em 2º turno, antes de ser encaminhada para sanção do Poder Executivo.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matéria em votação única:

- Veto total ao projeto de lei ordinária nº 555/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a isenção de taxas e tarifas na emissão de 2ª via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Veto Mantido

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 314/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 647/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o Dia Laranja para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 779/2024, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores Rurais do povoado Sucupira e adjacências, no município de Teotônio Vilela.

- Projeto de lei ordinária nº 356/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Igor Diego Vilela Costa.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 845/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ilustríssimo senhor advogado Ademir Cândido da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 733/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre o reconhecimento do acervo artesanal/musical do mestre Nelson da Rabeca, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 24/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre criação da Farmácia Veterinária Popular do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 684/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Avivah.

- Projeto de lei ordinária nº 583/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias.

- Projeto de lei ordinária nº 1061/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o dia 25 de março como Dia Estadual de Levante Contra o Feminicídio.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 71/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo ao senhor Aloisio José da Silva.

- Projeto de resolução nº 88/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor Hélvio Auto à profissional da saúde Janaína Gouveia Guedes Sales.

- Projeto de resolução nº 89/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor Hélvio Auto à profissional da saúde Luciana Maria de Medeiros Pacheco.

- Projeto de lei ordinária nº 714/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Paulo Fernando dos Santos, o Paulão.

- Projeto de lei ordinária nº 755/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o espetáculo bíblico Paixão de Cristo, do município de São Miguel dos Campos.

- Projeto de lei ordinária nº 788/2024, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que denomina Damião Honorato da Silva o ginásio de esportes da escola estadual Maria das Graças de Sá Teixeira, localizado na Avenida Governador Lamenha Filho, Feitosa, Maceió/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 812/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública a Associação Cristã Projeto Social Além do Amor.

- Projeto de lei ordinária nº 683/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública a Cooperativa dos Artesãos de Barra Nova-AL.

- Projeto de lei ordinária nº 813/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.