Por trabalhar na área da saúde, como enfermeira, a carioca Jéssica Pinho, de 35 anos, já imaginava que teria dificuldade para encontrar um médico que topasse fazer o parto da filha que ela esperava de maneira natural. Quando procurou um obstetra do plano de saúde, porém, ela entrou em uma verdadeira batalha — e saiu vencida: precisou contratar uma equipe particular, como única forma de evitar uma cesárea. Casos como o dela, de mulheres que não conseguem realizar o parto natural por meio do convênio, se avolumam no Brasil. Consumidoras e advogadas que acompanham o tema apontam os planos de saúde como o cerne do problema, porque uma parte significativa dos médicos credenciados se recusa a seguir no atendimento quando descobre a preferência da gestante pelo parto natural.

O número de cesarianas no Brasil continua a crescer e se distanciar do patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que apenas 15% dos nascimentos sejam não naturais — o percentual estimado de casos em que o procedimento é realmente necessário. No país, aproximadamente 59,7% dos partos realizados no ano passado, incluindo nascimento através de hospital públicos, foram por meio de cesariana, ante 58,1% em 2022. Informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obtidas pelo GLOBO mostram que, se considerados apenas os planos de saúde, as cesarianas representaram cerca de 82% dos nascimentos em 2022, o dado mais recente disponível.

O problema com os planos tem motivado reclamações na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No primeiro trimestre, foram 78 queixas de consumidoras na plataforma consumidor.gov.br por não conseguirem realizar o parto normal pelo plano de saúde — para comparação, no mesmo período de 2019 não houve nenhuma queixa formal sobre o tema.

Na saga pelo parto normal, Jéssica primeiro entrou em contato com o plano, Bradesco Saúde, para descobrir a taxa de partos normais na rede de atendimento credenciada. Uma norma da ANS permite que as gestantes tenham acesso ao percentual de cesarianas entre os nascimentos realizados no convênio.

O GLOBO teve acesso a um documento que lista as informações de todos os 66 médicos e clínicas credenciados pelo plano no estado do Rio de Janeiro. Desse total, 60 realizaram apenas cesarianas em dezembro de 2023. Outros cinco tinham taxas de cesariana entre 80% e 98% dos nascimentos. Apenas um médico tinha taxa inferior a esse patamar, mas ainda elevada (50%).

— Pedi que o plano me indicasse um profissional que respeitasse as taxas da OMS — conta Jéssica. — Não conseguiram me indicar, e me passaram uma lista de prestadores, falando para eu entrar em contato com cada um. Os quinze consultórios indicados falaram que não faziam parto normal, a não ser que eu pagasse por fora.

Jéssica, então, entrou em contato novamente com o plano, que prontamente agendou uma consulta com um profissional que supostamente realizaria o parto natural. Após poucos minutos de atendimento, o médico disse que não haveria como assumir essa responsabilidade, por ter compromisso no mesmo dia, mas deixou escapar que a remuneração pelo procedimento é baixa, de apenas R$800.

— É possível fazer uma cesária em meia hora. Com o parto normal, pode acontecer de durar 20 horas. As operadoras remuneram o mesmo para os dois procedimentos, mas o pagamento deveria se basear na disponibilidade — diz o presidente da Comissão Nacional de Assistência ao Parto da Febrasgo, que representa associações de ginecologia, Elias Melo.

O médico explica que a cesariana apresenta maior risco de morte para a mãe, porque o corpo não possui mecanismos de defesa natural para cortes no abdômen, ao contrário da vagina, que tem um sistema linfático que protege a área durante o parto. Por isso, a probabilidade de a mulher se recuperar sem sequelas é maior.

Além disso, bebês nascidos por cesariana têm maiores chances de apresentar taquipneia transitória (dificuldade para respirar). A menor contração do útero nesses casos pode fazer com que o neném não consiga expulsar os líquidos dos seus pulmões.

‘Teria de chegar parindo’

A fisioterapeuta Pamela Britto, de 31 anos, encontrou outro tipo de problema ao procurar um médico associado a seu plano de saúde (que preferiu não identificar), em 2022: todos os profissionais disseram que só realizariam o parto normal se ela chegasse à maternidade “parindo”.

— Diziam que fariam, mas sem induzir. Não falaram diretamente, mas não queriam o parto normal por conta da demora. Sempre diziam que haveria riscos para o neném e para mim se induzissem. Alguns falavam que esperavam só uma ou duas horas — diz.

Ela desembolsou R$ 10 mil para pagar uma equipe de assistência particular e mais R$ 300 mensais para consultas, sobre as quais o plano reembolsou apenas 50%. Quase todos os valores da equipe foram reembolsados, com exceção da remuneração à enfermeira.

A taxa de disponibilidade

Segundo a psicóloga e doula Patrícia Ramos, a maioria dos médicos afirma que não assiste o parto. Alguns, embora digam que sim, exigem que a gestante chegue com o trabalho de parto avançado. Outros cobram uma “taxa de disponibilidade”.

— Há casos em que o médico arruma alguma desculpa para não induzir, já que uma indução pode demorar de quatro a cinco dias. Alguns usam isso para forçar a cesariana, dizendo que a indução deu errado — contra Patrícia.

A advogada Sabrina D’avila, especialista em direito público e privado, afirma que existe entendimento judicial de que não há problemas na cobrança da taxa de disponibilidade, desde que a paciente concorde. Ao mesmo tempo, existe uma interpretação contrária, de que essa taxa é abusiva pelas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

— O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que essa cobrança não é pelo parto, mas pela disponibilidade. Agora, se a paciente for em um médico do plano que só realiza o procedimento com taxa, o plano é obrigado a indicar um que não cobre. Se o plano disser que o médico credenciado não pode cobrar taxa, a paciente pode reclamar no plano e na ANS.

Edylaine Rodrigues, advogada especializada em direito da saúde e da mulher, afirma que os médicos muitas vezes recebem R$ 1 mil do plano pelo parto, e cobram outros R$ 3 mil da paciente como taxa extra.

— A paciente vai ter problemas para reembolsar esse valor, porque essa taxa, que os médicos chamam de disponibilidade obstétrica, não tem TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar), ou seja, não é procedimento médico — diz Edylaine.

Ela menciona que, além desses problemas, as mulheres sofreriam outras violências no momento de dar à luz, como serem obrigadas a ficar sem comer durante o trabalho de parto. Sem forças, elas pediriam pela cesariana. Outros médicos falariam coisas como: “seu bebê é muito grande, vai te rasgar inteira”. Existe ainda a violência medicamentosa, quando a mulher recebe ocitocina sem necessidade.

— Esse remédio é dado como um punhal. A dor é tamanha que a mãe desiste.

'A gente não quer isso'

A estudante Alessandra Batista, de 27 anos, descobriu uma gravidez em janeiro, e começou a se consultar com um médico credenciado da Amil. Simultaneamente, fazia acompanhamento com uma doula. Na primeira consulta, ele disse que não era o momento de falar sobre como o neném nasceria. Quando Alessandra completou 17 semanas, não conseguiu mais fugir do assunto. Comentou que a data provável do parto seria em julho, antes que ela completasse 40 semanas:

— Perguntei se eu completaria as 40 semanas em julho. Ele disse: “você está louca? Não vou deixar você chegar a 40 semanas para entrar em trabalho de parto. A gente não quer isso”.

Alessandra disse que sentiu que a decisão não era dela e do marido, mas do médico:

— O tom da conversa foi mudando. Falei que queria tentar o parto normal. Ele disse que a cesariana era simples. Como sou cega, sei que minha experiência com a maternidade será desafiadora. Não quero ter de lidar com pontos e complicações.

O médico disse que ela se preocupava demais. Pediu para que pensasse com calma, que da forma como ele propunha ela “estaria com o neném mais rapidamente”. Depois, contou como seria complicado fazer o acompanhamento, sem saber quando entraria em trabalho de parto. Disse, enfim, que ela não conseguiria fazer o procedimento pelo plano, porque ninguém aceitaria.

— Saí de lá arrasada. Liguei para alguns médicos do plano, e nenhum aceitou.

Hoje, Alessandra faz o acompanhamento com uma médica particular e na Casa de Parto (SUS), onde pretende ter o filho, já que, no particular, um parto pode custar entre R$ 15 e R$ 30 mil.

O que dizem os planos

Em nota, a ANS afirma que vem trabalhando, desde a década de 2000, para sensibilizar o setor quanto à melhoria da qualidade e segurança da atenção à saúde materna e neonatal. A ANS menciona, por exemplo, o programa Parto Adequado, em parceria com o Institute For Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Albert Einstein, que levou a uma redução gradativa de cesarianas. “A taxa de cirurgias cesáreas vem declinando desde 2017 no setor suplementar de saúde, passando de, aproximadamente, 86% em 2017 para cerca de 81,8% nos anos de 2021 e 2022”, disse.

Procurada, a Bradesco Saúde disse entender que o tema deveria ser abordado junto à ANS. A Amil afirma que é apoiadora desde 2015 do Parto Adequado, da ANS, que busca estimular o cuidado mais indicado a cada gestante, para redução de cesáreas desnecessárias. Na Maternidade Madre Theodora, no estado de São Paulo, a operadora destaca que metade dos partos no último ano foram pelo método normal. “Educação continuada de médicos e enfermeiros para estímulo ao parto normal é uma outra prática”, disse em nota. A Amil disse, ainda, ter procurado a paciente para tentar solucionar o problema e oferecer uma alternativa dentro do convênio.

Marcos Novaes, superintendente executivo da Abramge, que representa os planos de saúde, afirma que as empresas têm incentivos para realizar o parto normal, que levam, de modo geral, a menor tempo de internação e recuperação melhor da paciente.

— Estamos habituados a realizar o parto com o mesmo médico que fez o pré-natal, diferentemente de países europeus, como Portugal, Inglaterra e França, em que o acompanhamento é feito com uma equipe multidisciplinar. Assim, no momento do parto, a gestante já estará acostumada com a equipe, para caso eventualmente algum deles precise realizar o parto — diz Novaes.

Ele afirma ainda que os médicos credenciados aos planos não podem cobrar taxa de disponibilidade. Além disso, caso o médico que aceitou realizar o parto não possa estar presente no dia do nascimento, os planos devem oferecer uma equipe no hospital ou maternidade para assistir à gestante.