Geral
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.
Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio. A medida foi tomada em razão das enchentes que atingem diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre. O governo estadual decretou estado de calamidade. Até o momento, foram confirmadas 55 mortes.
Notícias relacionadas:
- RS contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas.
- São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública.
- Com 50 mil em áreas de risco, Canoas ordena evacuação de 11 bairros.
Por meio de resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações em que todos os advogados sejam inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão pediu ao presidente do Supremo que tomasse a medida.
Em seu perfil verificado no X, antigo Twitter, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou solidariedade aos desabrigados e às famílias que perderam entes queridos. “É fundamental que sociedade civil se una e que as autoridades envolvidas prestem todo o auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento difícil”, escreveu.
Mais lidas
-
1ESCÂNDALO
Receita Federal multa Palmeira em R$19 milhões: auditores buscam no MP inelegibilidade e até 5 anos de prisão para Julio Cezar
-
2CINCO COOPERATIVAS ENVOLVIDAS
Presos na Operação Maligno do MP passam por audiência de custódia nesta sexta-feira
-
3PALMEIRA DOS ÍNDIOS
O "prefeito-imperador" sem coroa: as falhas políticas de Júlio Cezar e sua incapacidade de transferir votos
-
4EVENTO
Público que comprou ingressos para show de Bruno Mars no RJ pode exigir reembolso e indenização; entenda
-
5REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar