Alagoas

Sefaz esclarece sobre emissão de documentos fiscais eletrônicos em contingência devido a instabilidade técnica provocada pelo volume de chuvas no sul do país

04/05/2024
Sefaz esclarece sobre emissão de documentos fiscais eletrônicos em contingência devido a instabilidade técnica provocada pelo volume de chuvas no sul do país

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, devido a uma recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, a geração de documentos fiscais eletrônicos está sendo impactada, ocasionando lentidão no processo, uma vez que são geridos pelo sistema da Sefaz-RS.


Durante o período de instabilidade, o contribuinte pode emitir o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a expressão "Contingência" destacada. Após a normalização do sistema, o MDF-e deverá ser transmitido eletronicamente em até 168h. 


Mais informações sobre a emissão do MDF-e estão disponíveis na Instrução Normativa nº 35/2018, em seu Art. 13, que pode ser acessada aqui.



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