Internacional

Com restrições flexibilizadas, Cuba tem explosão do setor privado em meio à crise econômica

Aproximadamente 10.200 novos negócios privados foram abertos desde 2021, crescimento notável em um país que até poucos anos não permitia os empreendimentos

Agência O Globo - 01/05/2024
Com restrições flexibilizadas, Cuba tem explosão do setor privado em meio à crise econômica

Uma mercearia moderna, cujas prateleiras estão repletas de tudo, desde massa até vinho, preenche um espaço no centro de Havana que antes era ocupado por uma monótona floricultura estatal, com seus tetos e paredes reparados e repintados. Uma antiga empresa estatal de vidro nos subúrbios de Havana agora abriga uma sala de exposição para um negócio privado que vende móveis feitos em Cuba. E no porto da capital cubana, empilhadeiras descarregam cuidadosamente ovos americanos de um contêiner refrigerado. Os ovos estão destinados a um supermercado on-line privado que, assim como o Amazon Fresh, oferece entrega em domicílio.

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Esses empreendimentos fazem parte de uma explosão de milhares de negócios privados que surgiram nos últimos anos em Cuba, uma mudança notável em um país onde tais empreendimentos não eram permitidos e onde Fidel Castro ascendeu ao poder liderando uma revolução comunista determinada a eliminar noções capitalistas como a propriedade privada.

Mas hoje, Cuba enfrenta sua pior crise financeira em décadas, impulsionada pela ineficiência e má gestão do governo e por um embargo econômico dos Estados Unidos que já dura décadas e levou ao colapso da produção doméstica, aumento da inflação, constantes cortes de energia e escassez de combustível, carne e outras necessidades. Portanto, os líderes comunistas da ilha estão retrocedendo no tempo e abraçando os empreendedores privados, uma classe de pessoas que uma vez chamaram de capitalistas "sujos".

Aproveitando as restrições governamentais flexibilizadas que concedem aos cubanos o direito legal de estabelecerem seus próprios empreendimentos, aproximadamente 10.200 novos negócios privados foram abertos desde 2021, criando uma economia alternativa dinâmica, embora incipiente, ao lado do modelo socialista do país, que está prejudicado.

Destacando o crescimento dos negócios privados — e as dificuldades econômicas do governo —, as importações do setor privado e público totalizaram cerca de US$ 1 bilhão cada no ano passado, de acordo com dados oficiais.

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Grande parte das importações do setor privado vinham dos Estados Unidos e eram financiadas por remessas em dinheiro enviadas por cubanos para parentes em casa. Cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham para empresas privadas, um aumento de 30% desde 2021, e agora representam quase metade da força de trabalho total na ilha do Caribe.

— Nunca o setor privado teve tanto espaço para operar em Cuba — disse Pavel Vidal, que estuda a economia cubana e é professor universitário em Cali, Colômbia. — O governo está falido, então não tem outra escolha senão convidar outros atores.

Apesar do crescimento do setor privado, sua contribuição geral para a economia de Cuba, embora crescente, permanece modesta, representando cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda assim, a transformação econômica é significativa o suficiente para causar divisões profundas no sistema comunista da ilha, à medida que uma nova elite empresarial adquire riqueza, algo absolutamente contrário aos princípios fundamentais da revolução cubana.

Os cubanos que trabalham para o Estado, incluindo profissionais de colarinho branco, médicos e professores, recebem o equivalente a cerca de US$15 por mês em pesos cubanos, enquanto os funcionários do setor privado podem ganhar de cinco a dez vezes esse valor.

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Um salário governamental não rende muito nas lojas privadas que surgiram, onde um pacote de batatas fritas italianas custa US$3, uma garrafa de bom vinho italiano US$20 e até mesmo uma necessidade básica como papel higiênico custa US$6 por um pacote com 10 rolos.

A maioria dos clientes que podem pagar esses preços recebe dinheiro do exterior, trabalha para outros negócios privados ou são diplomatas.

— Você tem que ser um milionário para viver em Cuba hoje — disse Yoandris Hierrezuelo, 38 anos, que vende frutas e legumes de um carrinho no bairro Vedado de Havana, ganhando cerca de US$5 por dia. — O Estado não consegue mais atender às necessidades básicas da população.

Oficiais do governo cubano afirmaram que a legalização de negócios privados não foi uma aceitação relutante do capitalismo em prol da sobrevivência econômica, deixando claro que as indústrias estatais ainda superam em muito o papel do setor privado na economia.

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Mas autoridades dos EUA dizem que o crescimento dos negócios privados pode ser um fator determinante, abrindo caminho para uma maior liberdade democrática e econômica.

— A questão é: serão suficientes? — disse Benjamin Ziff, o encarregado de negócios que lidera a Embaixada dos EUA em Cuba. — Cuba está se desintegrando mais rápido do que está sendo reconstruída. Não há volta.

Ele acrescentou que uma questão chave é se o governo permitirá que o setor privado "se expanda rápido e livremente o suficiente para enfrentar os desafios".

Crise econômica

Desde a proibição dos negócios privados na década de 1960, Cuba, na verdade, experimentou práticas de mercado livre em outros momentos de dificuldade, apenas para revertê-las posteriormente quando as pressões econômicas amenizaram.

Quando a União Soviética entrou em colapso no início da década de 1990 e deixou Cuba sem seu principal benfeitor econômico, o governo emitiu um número limitado de licenças de "autoemprego" para alguns trabalhadores de baixa renda, incluindo barbeiros e reparadores de pneus.

Após o presidente americano Barack Obama restaurar as relações diplomáticas com Cuba em 2015 e relaxar o embargo dos EUA, os turistas americanos inundaram a ilha, e empresas americanas começaram a explorar investimentos. Ainda assim, o Partido Comunista nunca abraçou totalmente o setor privado, considerando-o um potencial cavalo de Troia para "imperialistas ianques".

Então veio um duplo golpe. A eleição de Donald Trump em 2016 levou à restauração de sanções contra Cuba, incluindo uma proibição de navios de cruzeiro americanos navegarem até lá. Três anos depois, a pandemia de Covid-19 fechou completamente o setor de turismo de Cuba, sua maior fonte de moeda estrangeira.

Desde então, Cuba está em queda financeira livre. A produção de carne de porco, arroz e feijão — alimentos básicos — caiu mais da metade entre 2019 e 2023, segundo o governo.

Este ano, Cuba solicitou — pela primeira vez — ajuda do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas para fornecer leite em pó suficiente para crianças, relataram os meios de comunicação estatais. A falta de petróleo e uma rede elétrica envelhecida têm causado cortes de energia em todo o país.

As condições de vida cada vez piores desencadearam uma rara manifestação pública de descontentamento em março, quando centenas de pessoas foram às ruas de Santiago de Cuba, a segunda maior cidade do país, entoando "energia e comida!", de acordo com as mídias sociais e relatórios governamentais oficiais.

As dificuldades econômicas provocaram um enorme aumento na emigração. Desde 2022, cerca de 500 mil cubanos deixaram a ilha, um êxodo extraordinário para um país de 11 milhões, e a maioria dos cubanos que saíram foi para os Estados Unidos.

Diante de tanta privação, pequenas empresas privadas oferecem uma pequena dose de esperança para aqueles com dinheiro para abri-las e para seus funcionários. Muitos estão aproveitando as regulamentações introduzidas em 2021 que concedem aos cubanos o direito legal de estabelecerem seus próprios empreendimentos, limitados a 100 funcionários.

Em toda Havana, novos delicatessens e cafés estão surgindo, enquanto andares inteiros de escritórios estão alugando espaço para jovens empreendedores cheios de planos de negócios e produtos, desde construção e software até roupas e móveis.

Diana Sainz, que havia morado no exterior durante grande parte de sua vida e trabalhado para a União Europeia, aproveitou as mudanças econômicas em sua terra natal e abriu dois mercados Home Deli em Havana, oferecendo uma mistura de itens produzidos localmente, como massas e sorvetes, bem como produtos importados, como cerveja e cereais.

Sainz diz que Cuba não tinha um supermercado privado há décadas.

— Agora, é lindo ver uma loja em cada esquina — disse ela. — Quando você compara as coisas com cinco anos atrás, é totalmente diferente.