Autoridades dos Estados Unidos planejam anunciar, em breve, mudanças na classificação da maconha, amenizando as restrições impostas em nível federal, mas ainda sem avançar sobre uma decisão sobre a descriminalização ou legalização, como já fizeram 24 estados do país.

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De acordo com informações da imprensa dos EUA, o Departamento de Justiça deve recomendar ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca — responsável por analisar planos e propostas e decidir se estão de acordo com as linhas políticas do presidente — que a maconha passe a ser classificada como uma droga de Categoria III.

Isso significa que a maconha terá a mesma classificação de substâncias como a testosterona e de certos esteróides e medicamentos à base de codeína, abrindo caminho para que possa ser receitada para tratamentos de saúde, embora sem descriminalizar seu uso no âmbito federal.

Por mais de meio século, a maconha foi classificada como uma substância de Categoria I, que também inclui drogas como a heroína, a cocaína e substâncias psicotrópicas. O processo não é imediato, e deve levar mais algum tempo até que seja concluído e a mudança passe a valer. Também será necessária a produção de novas normas, regras e leis.

Em outubro de 2022, o presidente Joe Biden recomendou uma análise sobre a reclassificação da maconha, depois de perdoar milhares de pessoas presas por porte da droga. Em agosto do ano passado, o Departamento de Saúde concordou com a alteração, após uma análise científica relacionada ao uso médico da substância, hoje usada em uma série de tratamentos médicos ao redor do mundo. Nos EUA, além dos 24 estados onde o uso recreativo é legalizado, outros 14 permitem apenas o uso medicinal da maconha.

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Apesar de considerada uma medida de grande importância, os impactos devem demorar a ser sentidos pela população. De imediato, a reclassificação pode facilitar pesquisas científicas sobre possíveis usos da maconha no tratamento de doenças, mas as regras e legislações estaduais seguirão em vigor — ou seja, em locais onde o uso é vetado em todas as hipóteses, inclusive medicinal, nada muda até que sejam aprovadas novas leis.

Contudo, a decisão é vista como um passo importante em uma mudança cultural a longo prazo. Biden é crítico da política de encarceramento de pessoas pela posse de pequenas quantidades da droga, e os promotores federais têm apresentado cada vez menos casos do tipo aos tribunais.

— Ter fichas criminais por uso e posse de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, habitação e oportunidades de emprego — afirmou Biden em dezembro. — Muitas vidas foram pausadas por nossa abordagem fracassada em relação à maconha, e é hora de corrigirmos esses erros.

Com a reclassificação, novas leis com abordagens mais amenas em relação à posse e consumo podem ser incentivadas.

— É um sinal forte de que a guerra contra as drogas e os crimes que estão associados à guerra contra as drogas devem continuar a ser reavaliados e devem continuar a ser reformados e modificados — disse ao New York Times Ed Chung, vice-presidente do Instituto de Justiça Vera, que defende a reforma do sistema judicial. — Há um aspecto importante nessa mensagem.

Biden ainda não tomou o passo ousado que alguns de seus colegas de partido queriam. Na semana passada, 21 parlamentares democratas, incluindo o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, entregaram uma carta ao Departamento de Justiça sugerindo que a maconha deixasse a lista de substâncias controladas e tivesse a mesma classificação das bebidas alcoólicas. A descriminalização foi uma promessa de Biden na campanha de 2020 à Presidência.

Havia uma expectativa similar dentro da indústria da maconha legal nos EUA, que movimenta cerca de US$ 30 bilhões por ano. Uma reclassificação mais abrangente poderia resultar em menos impostos e na facilitação do trabalho dos negócios do setor. Produtores poderiam se beneficiar de reduções de impostos e incentivos fiscais, e as lojas poderiam começar a aceitar cartões de crédito nas vendas: como se trata de uma substância controlada, bancos que realizam as operações podem ter problemas com as autoridades.

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Segundo uma pesquisa do instituto Gallup, de novembro do ano passado, 70% dos americanos acreditam que a maconha deve ser legalizada. O maior apoio é entre os mais jovens, de 18 a 29 anos (73%), mas os entrevistados com mais de 55 anos também são favoráveis à ideia (65%). Em nenhum recorte da pesquisa — seja por raça, gênero, orientação partidária, escolaridade ou renda — o apoio à legalização ficou abaixo de 50%.

(Com AFP e The New York Times)