A União Europeia anunciou, nesta sexta-feira, sanções às armas militares do Hamas e da Jihad Islâmica pela “violência sexual generalizada” durante o ataque de 7 de outubro a Israel. Há um mês, uma investigação da ONU afirmou comprovar que mulheres sequestradas pelo grupo terrorista foram e estão sendo submetidas a abusos em cativeiro.

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Os combatentes das Brigadas Al Quds — o braço armado da Jihad Islâmica —, da unidade Nukhba e das Brigadas Al Qassm — o braço armado do Hamas —, "cometeram sistematicamente violência sexual e de gênero, utilizando como arma de guerra", indica a UE, que já designou o Hamas e a Jihad Islâmica como organizações terroristas.

As três entidades palestinas foram adicionadas à lista de sanções de direitos humanos da União Europeia, que abrange 104 indivíduos e 26 organizações de vários países. A decisão faz parte de um acordo entre os países da UE que também inclui sanções contra os colonos israelenses na Cisjordânia, acusados de violência contra os palestinos.

A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelense, em 7 de outubro, que matou 1.170 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP, baseado em números oficiais israelenses.

A UE afirma que os abusos cometidos pelos combatentes do Hamas incluem "estupro e assassinato de menores, mutilação de cadáveres e mutilação genital". Também acusou os agressores de "sequestros seletivos".

Investigação da ONU

Em março, a relatora especial da ONU sobre violência sexual em conflitos armados afirmou ter “informações claras e convincentes” de que mulheres sequestradas pelo grupo terrorista Hamas, no dia 7 de outubro do ano passado, foram e estão sendo submetidas a violência sexual, e de outros tipos, no cativeiro. A divulgação do relatório era aguardada pelo governo de Israel, que há meses aponta para casos de estupro durante os ataques de outubro, e acusa a ONU de “inação” diante das denúncias.

“Com base nas informações obtidas, a equipe da missão encontrou evidências claras e convincentes de que violência sexual — incluindo estupro, tortura sexualizada e tratamento cruel, desumano e degradante — foi cometida contra reféns, e há razões para se acreditar que essa violência pode estar sendo realizada contra os que estão no cativeiro”, afirmou o escritório da relatora, Pramila Patten, em comunicado à imprensa.

No texto, Patten afirmou que durante sua visita de 17 dias a Israel e à Cisjordânia se reuniu com autoridades, testemunhas dos ataques, parentes dos sequestrados e sobreviventes. Além das entrevistas, foram realizadas análises de imagens, fotos e relatórios de especialistas forenses.

Outra constatação foi sobre violência sexual cometida contra as vítimas civis e militares do ataque do Hamas — um dos exemplos é a ação contra o festival de música eletrônica que ocorria perto da divisa com Gaza, onde centenas de pessoas foram mortas. Segundo a relatora há indícios de que algumas vítimas foram estupradas, em alguns casos por vários homens, antes de serem executadas.

“A equipe achou um padrão das vítimas, na maior parte mulheres, encontradas total ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais. Apesar de circunstancial, esse padrão pode indicar várias formas de violência sexual, incluindo tortura e tratamento cruel, desumano e degradante”, afirma o comunicado

As alegações de que o Hamas cometeu estupros durante o ataque do dia 7 de outubro e continua a cometê-los contra os reféns sequestrados são feitas há meses por organizações civis e pelo governo de Israel, e havia a expectativa de que o relatório da ONU comprovasse as denúncias.

No comunicado, a relatora afirma que a completa extensão dos estupros e outros tipos de violência “pode levar meses ou anos para vir à tona, e talvez jamais seja conhecida por completo”. O documento não traz casos específicos, citando a necessidade da preservação da identidade das vítimas.

Ao mesmo tempo em que confirmou que mulheres foram estupradas durante o ataque e no cativeiro, Patten disse que algumas das denúncias não se confirmaram. No kibbutz Be’eri, a missão determinou que duas alegações de violência sexual reportadas pela imprensa não foram comprovadas. Na base de Nahal Oz, também não foram confirmadas denúncias de mutilação genital e de pelo menos um estupro.

O texto também traz acusações a Israel: nas entrevistas feitas na Cisjordânia, a missão da ONU ouviu relatos de que os militares e guardas prisionais mantinham um padrão de “tratamento cruel, desumano e degradante dos palestinos presos, incluindo várias formas de violência sexual através de buscas corporais invasivas, ameaças de estupro e nudez forçada”. As agressões e ameaças foram relatadas após buscas em residências.

“A informação irá complementar os dados já verificados por outras entidades da ONU sobre as alegações de violência sexual relacionada a conflitos em Gaza e na Cisjordânia ocupada, para potencial inclusão no relatório anual do secretário geral sobre violência sexual relacionada a conflitos.”