Internacional
Vacas mugindo e galos cantando: Nova lei francesa impede que vizinhos de fazendas reclamem do barulho
Lei também vale para quem decide morar próximo a lojas, bares ou restaurantes já existentes
Quem mora no interior da França perto de fazendas não vai mais poder reclamar do som de galos cantando, vacas mugindo, de tratores ou do cheiro de esterco. Diante de diversas queixas de ruído apresentadas frequentemente por vizinhos, o Parlamento francês adotou uma lei que impede se queixar de sons característicos do campo, de acordo com informações do jornal britânico The Guardian.
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— Aqueles que se mudam para o campo não podem exigir que os produtores rurais que os alimentam mudem seu modo de vida — disse o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, no ano passado, quando a lei foi apresentada ao Parlamento.
Quando perguntado sobre a questão no salão agrícola anual em março, ele acrescentou que era um absurdo que os tribunais estivessem lotados de queixas sobre vacas mugindo à noite.
— O que deveria ser feito? Sedá-las? Se você não gosta do campo você fica na cidade, e se você vai para o campo você se adapta ao campo como ele já é — disse ele.
Por isso, a lei define que a partir de agora quem decidir morar próximo de uma fazenda, loja, bar ou restaurante já existente não poderá reclamar do barulho ou de outros inconvenientes. Nesta segunda-feira, após a votação da legislação, Dupond-Moretti parabenizou os deputados e acrescentou que ela definiria o “esboço da célebre arte de vivre-ensemble [viver juntos] que respeita a todos”.
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— Estou pensando, por exemplo, na pizzaria da esquina da rua que, certamente, produz cheiros e barulho, mas já estava lá antes de você se mudar para o primeiro andar — disse Dupond-Moretti aos parlamentares.
O barulho dos animais é uma causa comum de brigas na França em áreas rurais, principalmente entre quem nasceu no campo — e desde sempre cria animais ou toca sinos de igreja — e os recém-chegados vindos de áreas urbanas da França ou do exterior que vão para o campo em busca de uma vida mais tranquila.
Um caso emblemático foi o do galo Maurice, que irritou vizinhos com seu barulho e sobreviveu a uma tentativa legal de silenciá-lo, em 2019. Patos, gansos, vacas e até cigarras enfrentaram tentativas similares de silenciamento. Em maio do ano passado, policiais apareceram na casa de Colette Ferry, de 92 anos, para retirar três sapos do lago de seu jardim após reclamações de vizinhos.
A França aprovou uma lei sobre o “patrimônio sensorial” há três anos, mas as reclamações continuaram, o que levou à nova medida. Mas nem todos concordaram com a nova legislação. O deputado socialista Gérard Leseul rejeitou o que chamou de “lei prolixa que nada mais faz do que introduzir princípios já estabelecidos e aplicados”.
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