O novo governo de centro-direita de Portugal foi empossado nesta terça-feira. O advogado Luís Montenegro, convocado pelo presidente português Marcelo Rebelo de Souza no último dia 20 para formar governo, prestou juramento como primeiro-ministro junto com seus 17 ministros, em uma cerimônia no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Em seu discurso, o novo premier abordou a questão da imigração — que impulsionou o partido de extrema-direita Chega —, abrandou as expectativas dos portugueses frente ao superávit alcançado em 2023, e prometeu não dissolver o Parlamento antes do fim de seu mandato.

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Montenegro é presidente do Partido Social Democrata (PSD) e liderou a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), que elegeu 80 deputados. Apesar disso, sua margem parlamentar é estreita, com o partido ficando espremido entre os socialistas — o Partido Socialista (PS) elegeu 78 — e uma extrema direita que ganhou terreno, com a eleição de 50 deputados pelo Chega. Nenhuma das medidas importantes que requerem apoio parlamentar poderá avançar sem o apoio de uma dessas principais forças da oposição.

Em seu discurso, o presidente do PSD abordou a questão da imigração, afirmando querer um país "humanista e acolhedor", que não esteja "nem de portas escancaradas, nem de portas fechadas". O tema é um dos mais abordados pelo Chega, que cresceu sob um forte discurso anti-imigração e falas xenofóbicas.

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Montenegro disse ainda que irá pedir a todos os partidos que elaborem uma agenda de combate à corrupção, ao qual dedicou vários parágrafos do seu discurso, além de se comprometer com um programa de emergência na saúde pública e melhorar os salários de grupos como professores e policiais, promessas de campanha. Pontuou, porém, que seguiria com rigor orçamentário.

— A teoria dos cofres cheios leva a demandas excessivas e descontroladas — advertiu, em referência à impressão de que o superávit orçamentário alcançado em 2023 permitirá que qualquer demanda seja atendida.

A posse de Montenegro pôs fim a oito anos de governo socialista comandado por António Costa, que renunciou em novembro e decidiu não se candidatar novamente após ser citado em um escândalo de tráfico de influência.

Acordo com a oposição

Aquém dos 116 deputados necessários para obter a maioria, o novo premier português decidiu formar um governo minoritário sem o apoio do partido do Chega. Durante toda a campanha, Montenegro insistiu que nunca formaria uma aliança, nem aceitaria o apoio do partido de extrema-direita, fundado em 2019 por André Ventura, um professor de direito que ficou conhecido como comentarista esportivo na televisão, após sua saída do PSD.

— Este governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura — disse o primeiro-ministro em seu discurso, recorrendo ao senso de responsabilidade de toda a oposição.

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A fragmentação do parlamento quase levou a um impasse no mês passado e a AD teve que fazer um acordo de última hora com os socialistas para eleger um presidente. Durante sua fala, Montenegro enviou uma mensagem ao socialistas, afirmando que devem escolher "entre ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático".

Citando o Papa Francisco, disse contar com "todos, todos, todos" e exigiu da oposição “a humildade, o espírito patriótico e a capacidade de diálogo”, embora tenha deixado o Chega fora de suas palavras. O mesmo foi feito pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em seu discurso, sublinhando que “os moderados derrotaram os radicais” nas eleições.

'Popular ou responsável'

O próximo obstáculo para o premier é a apresentação do programa do governo que será debatido no parlamento na próxima semana, embora o novo líder do PS, Pedro Nuno Santos, que não compareceu à cerimônia, tenha descartado qualquer bloqueio, e só a abstenção do partido seria suficiente para o Executivo levar a cabo o seu programa na Assembleia da República.

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Segundo a editora-chefe do Jornal de Negócios, Diana Ramos, "ser popular ou responsável" é o dilema que o novo primeiro-ministro enfrenta. Embora ele esteja herdando um superávit orçamentário de 1,2% do PIB, "qualquer aumento permanente de gastos, que Montenegro pode ser tentado a realizar para aumentar sua popularidade, seria uma má notícia para os portugueses", escreveu ela na segunda-feira.

Montenegro ainda não explicou como planeja aprovar o Orçamento do Estado para 2025, que é essencial para realizar qualquer programa que ele apresente. (Com AFP e El País)