A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e grandes empresários do setor supermercadista apresentaram nesta terça-feira uma ampla lista de alimentos que, na visão do setor, deveriam receber isenção tributária.

Itens como carne de serpente e tartarugas marinhas, bacalhau, lagosta, foie gras, e carcaças e meias-carcaças de cordeiro são algumas das novidades apresentadas como sugestões para a composição da nova cesta básica nacional de alimentos.

O Ministério da Fazenda e representantes dos estados e municípios trabalham, no momento, para finalizar as propostas de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, incluindo a nova composição da cesta básica.

Um dos principais pontos da Reforma Tributária são os itens da cesta básica. Há previsão de que alguns produtos terão isenção, enquanto outros terão alíquota reduzida (40% do valor total).

A Abras apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do setor para a composição da nova cesta básica nacional de alimentos (CBNA). A entidade apresentou também uma relação de itens que deveriam, na avaliação dos representantes, ser tributados em regime diferenciado.

O governo ainda apresentará o projeto de lei com a listagem formal dos itens da cesta básica.

“A nova estrutura de tributação dos alimentos no Brasil, com a criação da CBNA e da lista de itens com 60% de redução da alíquota cheia, proporcionará o aumento do consumo de itens alimentícios saudáveis e nutritivos”, declara no relatório a Associação.

Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será dividido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual. A alíquota padrão ainda será definida, a partir da regulamentação de pontos como a cesta básica.

A lista de sugestões do setor para cesta básica inclui:

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas;

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas;

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados;

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas);

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes;

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados);

Carnes de baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia).