O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir, em abril, 1.098 vagas para mutirões de atendimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) em seis agências do Rio e da Baixada Fluminense. A ação é voltada apenas para pessoas com deficiência.

Esses mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado para reduzir o estoque de benefícios à espera de concessão ou indeferimento. Os interessados em participar devem agendar o atendimento pela internet — por meio do site ou do aplicativo Meu INSS — ou pela central telefônica 135.

As datas

No dia 6, o atendimento será na agência Nova Iguaçu, com 218 vagas para avaliação social de concessão do BPC/Loas. O atendimento será das 7h às 14h. A unidade fica na Rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole.

No dia 13, o atendimento será na agência Avenida Brasil, na capital. Serão oferecidas 240 vagas para análise de casos por parte de assistentes sociais, com atendimentos das 7h às 14h. O endereço é Avenida Brasil 17.673, em Irajá, na Zona Norte do Rio.

Em 20 de abril, haverá duas unidades do INSS participando dos mutirões de BPC/Loas: a agência de Nilópolis, na Baixada Fluminense, com oferta de cem vagas (Estrada Mirandela 351, no Centro) e a da Praça da Bandeira, com 220 oportunidades de agendamento (Praça da Bandeira 96, na Zona Norte do Rio). Os atendimentos também serão das 7h às 14h.

No dia 27, serão três agências participantes: Duque de Caxias, com oferta de 200 vagas; Belford Roxo, com 80; e Praça da Bandeira, com 40. A unidade de Caxias fica na Rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. A de Belford Roxo situa-se à na Avenida Benjamim Pinto Dias 895, no Centro. O atendimento dos assistentes sociais também será das 7h às 14h nos três casos.

O que é o BPC/Loas

O BPC/Loas é concedido a pessoa com deficiência que tem renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo (R$ 353). O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.412 (sem direito a 13º salário).

Não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral. Mas, em caso de morte, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros.

O benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda. Mas este público não será atendido no mutirão nas agências.

Neste caso, informa o INSS, é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar, para verificar se o requerente atende aos critérios de concessão do BPC/Loas. Essas pessoas, portanto, não passam por avaliação de assistente social nem por perícia médica.