A falta de água potável e de tratamento de esgoto afeta diretamente a produtividade da economia brasileira, diz André Paiva, economista e consultor sênior da Tendências Consultoria, especialista no setor de saneamento. Para ele, o país perderá produtividade se não acelerar os investimentos para a universalização do serviço.

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Paiva também teme aumento de tributação sobre o setor,já que este não foi contemplado com redução de impostos na Reforma Tributária. Veja a entrevista:

Que balanço é possível fazer do marco do saneamento no país desde 2020?

O marco é muito relevante para o setor de saneamento, mas ele tem metas ousadas de universalização: 99% de fornecimento de água potável e 90% de tratamento de esgoto até 2033. Está atraindo a participação privada, mas num ritmo ainda baixo, considerando todas as disparidades regionais do país. Se no Sudeste temos fornecimento de 90% de água potável, no Nordeste o percentual é de 64%. Em relação a esgoto isso é pior: no Nordeste, apenas 14,7% dos municípios tratam o esgoto.

Qual é a consequência disso?

O fato é que os desafios são grandes nos próximos anos e nesse ritmo de investimento as metas não serão alcançadas até 2033. Nos últimos anos, houve aumento nos investimentos. Mas em 2022 foram apenas R$ 20 bilhões.

Que ajustes poderiam ser feitos no marco para acelerar ainda mais esses investimentos?

Acredito que um aspecto que precisa ser melhorado é a segurança jurídica oferecida aos investidores. Mais previsibilidade para os players que querem atuar em saneamento. Um dos pontos que causa preocupação, por exemplo, é a Reforma Tributária. Saneamento não terá uma alíquota reduzida como educação e saúde, que foram contempladas. Isso trará aumento de carga tributária, o que pode afetar diretamente os investimentos nos projetos.

Isso significa que o ritmo de investimentos pode diminuir em relação ao atual patamar quando a reforma chegar?

Aumento da carga tributária para as empresas levará à adequação dos projetos, o que pode reduzir o ritmo de aplicação de recursos. Este é um fator que está fora da matriz de riscos do setor, então, poderia haver alguma contrapartida a fim de evitar aumento de tarifa ao consumidor.

Nesse cenário, atingir as metas fica ainda mais difícil, já que a capacidade de investimento das empresas públicas é limitada. Fazer captação junto a terceiros pode alavancar demais a companhia e comprometer sua capacidade econômico-financeira.

Qual é a participação do capital privado no investimento em saneamento atualmente?

Apesar do crescimento da parcela privada, ainda é o setor público que vem liderando o investimento. Mas a participação privada subiu nos últimos dois anos de 9,1% para 15,3%. A diminuição da parcela do Estado é um movimento esperado com o novo marco, diante das restrições fiscais, mas isso não significa ausência pública no setor.

Qual a relação entre saneamento e saúde pública e que impactos isso tem para a economia?

A falta de saneamento, de água potável para lavar os alimentos, tem impacto direto na saúde da população. Sem tratamento de esgoto, há mais bactérias causadoras de doenças.

No Nordeste e Norte, por exemplo, há a maior incidência de doenças como febre tifóide, cólera, amebiose e esquistossomose. Isso afeta a economia, porque reduz a produtividade do trabalhador que fica doente— e isso afeta diretamente a economia. Crianças doentes também deixam de ir à escola e aprendem menos.