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Veja datas de pagamento do programa Pé-de-Meia e quem tem direito a receber

Calendário de pagamento garante ao todo R$ 3 mil por ano para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas

Agência O Globo - 26/03/2024
Veja datas de pagamento do programa Pé-de-Meia e quem tem direito a receber
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O programa Pé-de-Meia — que garante uma poupança e um auxílio financeiro mensal a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas — já conta com mais de 2 milhões de estudantes do Ensino Médio beneficiados em seu primeiro mês de funcionamento, segundo o governo. Veja calendário de pagamento do bônus de matrícula, no valor de R$ 200.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia

Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário:

26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro.

27 de março: nascidos em março e abril.

28 de março: nascidos em maio e junho.

1º de abril: nascidos em julho e agosto.

2 de abril: nascidos em setembro e outubro.

3 de abril: nascidos em novembro e dezembro.

Conforme o cronograma, o primeiro depósito, no valor de R$ 200, ocorre entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais no nome dos jovens abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

O que é o Pé-de-Meia?

Lançado em janeiro deste ano, o Pé-de-Meia prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda a cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Como funciona o Pé-de-Meia?

Estudantes enquadrados no programa receberão nove parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou médio no período letivo. Além da ajuda mensal, cada aluno receberá R$ 200 ao se matricularem no início de cada ano letivo. Cada aluno receberá ao todo R$ 9.200 e os pagamentos começam em março, segundo o governo.

Quem será contemplado pelo Pé-de-Meia?

Serão atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade.

Segundo divulgado pelo IBGE na última sexta-feira, que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil, em 2023. A pesquisa aponta que 41,7% desses alunos abandonaram o ensino por precisarem trabalhar.

Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima também terão acesso ao programa.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no final do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA

Como consultar no aplicativo Jornada do Estudante?

Os alunos podem consultar se foram contemplados pelo programa através do aplicativo Jornada do Estudante.

Para fazer o download do aplicativo, basta entrar na loja virtual do celular, Google Play ou App Store, baixar o programa e entrar com o login do gov.br.