O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, informou no domingo que vai apresentar ao Parlamento um projeto de “lei contra o fascismo”, que visa sancionar aos opositores que, afirma, promoveram “atos de violência” contra o país.

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Maduro, que busca um terceiro mandato consecutivo de seis anos, refere-se frequentemente aos opositores como “fascistas” e “extremistas de direita”.

“O presidente Nicolás Maduro decidiu criar uma Alta Comissão de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo, para apresentar prontamente à Assembleia Nacional um projeto de lei contra o fascismo e toda expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional”, escreveu a vice-presidente, Delcy Rodríguez, na rede social X.

“Isto é uma resposta aos atos de violência que o país viveu em 2014, 2015, 2017”, acrescentou a autoridade, referindo-se às manifestações antigovernamentais que deixaram mais de uma centena de mortos.

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As Forças Armadas Bolivarianas (FANB), consideradas o principal apoio do governo, acompanharão a “tarefa” de manter a “estabilidade política” e a “paz” na Venezuela, observou também no X o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López.

“Hoje, quando uma facção subversiva pretende trazer de volta o ódio e a violência, o Estado deve proteger-se moral e institucionalmente contra o fascismo e o neofascismo. Conte com a FANB nesta tarefa!”, destacou Padrino López.

Em 2017, Maduro, então rodeado de protestos que deixaram mais de 125 mortos, propôs a “Lei contra o Ódio, a Coexistência Pacífica e a Tolerância”, um instrumento que a oposição acusa de criminalizar a dissidência.

As primeiras detenções após essa regulamentação, aprovada por uma Assembleia Constituinte pró-governo que, na prática, deslocou o Parlamento, então com maioria na oposição, ocorreram em 2018 e envolveram duas pessoas que protestavam contra a escassez de alimentos.

Esse texto pune os culpados de “incitamento ao ódio” com até 20 anos de prisão, por exemplo.

“O fascismo é a maior ameaça à paz e à prosperidade universal. Dentro da Venezuela, eles atacaram o povo no seu desejo de destruição, e hoje lhes dizemos mais uma vez: Não passarão! A paz vencerá”, escreveu no X o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil.

Maduro aspira a uma terceira reeleição em 28 de julho, o que somaria 18 anos no poder. A plataforma que reúne a maioria da oposição denunciou uma “manobra” para impedir a inscrição da candidata substituta proposta pela desclassificada María Corina Machado.