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Conselheiro da OAB Sergipe é indiciado por estupro de colega advogada

Polícia Civil concluiu inquérito nesta quinta-feira. Vítima, que também fazia parte da seccional regional da Ordem, reclama da falta de apoio da entidade

Agência O Globo - 21/03/2024
Conselheiro da OAB Sergipe é indiciado por estupro de colega advogada

Conselheiro da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB-SE), o advogado Ricardo Almeida foi indiciado pela Polícia Civil nesta quinta-feira pelo crime de estupro contra uma colega de profissão. A vítima, Bruna Hollanda, também integrava a seccional regional da Ordem, mas deixou o posto após denunciar o caso e queixar-se de falta de apoio por parte da entidade. A defesa do indiciado nega as acusações.

Bruna narra ter sido agredida no fim de janeiro, após um bloco de pré-carnaval. Segundo a advogada, Almeida ofereceu uma carona depois do evento, mas desviou o caminho para sua própria casa, alegando que precisava tomar banho. Ela afirma que confiava no advogado pois mantinham uma relação amigável e, por isso, não estranhou a mudança de trajeto.

Já na casa do colega, porém, ele teria "mudado totalmente" de comportamento, passando a agredir a advogada. Em seguida, conta Bruna, ele a estuprou.

— Eu não acreditava no que estava presenciando. Diversas vezes eu pedi para ele parar — disse a advogada ao GLOBO.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, o inquérito aberto no Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) corroborou o relato da vítima e foi concluído com o indiciamento de Almeida. Contudo, o advogado Guilherme Maluf, que representa o conselheiro da OAB, contesta a versão de Bruna e sustenta que encontrou diversas contradições no depoimento dela.

— Estou muito convencido (da inocência de Almeida) — frisou.

Maluf preferiu não detalhar a versão do cliente e reclamou do fato de o sigilo do inquérito não ter sido respeitado. Ele conversou com O GLOBO antes do indiciamento de Almeida pela Polícia Civil. Procurado novamente, ainda não retornou os contatos.

Denúncia e renúncia

Bruna Hollanda atuava como conselheira da OAB-SE desde 2022, quando foi eleita para o posto. Em postagem na qual denunciou o caso e anunciou a renúncia, ela diz, em vídeo, que se sentiu “absolutamente desamparada e humilhada pela gestão conduzida por vossa excelência”, em referência ao atual presidente da seccional, Danniel Alves Costa. Segundo a advogada, Costa e Almeida são amigos íntimos, o que teria feito o presidente da OAB-SE agir com parcialidade diante das acusações.

"Na conversa que tivemos no gabinete da presidência da OAB-SE, confesso que senti frieza, cálculo, pendor de vossa excelência. Percebi que não estava diante do presidente da OAB, e sim do sócio e amigo do meu abusador", reforçou Hollanda na carta-renúncia.

A OAB-SE, por sua vez, argumenta, por nota, que logo após ser apresentada a representação da advogada, foi “declarada espontaneamente a suspeição" do presidente e da vice-presidente, e que o processo passou a ser conduzido pelo secretário-geral da seccional. De acordo com a entidade, o responsável pela apuração “tomou todas as providências de forma imparcial, célere e efetiva”.

A seccional sergipana da OAB declarou também que seu presidente não demonstrou postura favorável a nenhuma das partes. Alves Costa teria ainda, segundo essa versão, feito quase 40 contatos com a advogada para prestar acolhimento. A OAB-SE informa que Almeida foi afastado do posto de conselheiro em 19 de fevereiro, primeiro dia útil após a apresentação da denúncia, no dia 16 do mesmo mês.

“A OAB-SE tomou todas as providências que estavam ao seu alcance: instaurou o processo ético-disciplinar, afastou o advogado das suas funções e disponibilizou todo o acolhimento à vítima”, acrescenta a nota. "A OAB Sergipe compreende e se solidariza plenamente com a dor e com o difícil momento que a colega advogada está vivenciando, sendo certo que nada que a Ordem venha a fazer será capaz de cicatrizar esse sentimento", conclui a entidade.

*estagiária sob supervisão de Luã Marinatto