Uma consulta promovida pelo governista Parlamento da Venezuela vai propor à autoridade eleitoral 27 possíveis datas, de abril a dezembro, para as eleições presidenciais deste ano, informou, nesta quarta-feira, o chefe do Legislativo, que também questionou a parcialidade de uma possível missão de observação europeia.

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O documento com as propostas, assinado em um ato por líderes políticos e da sociedade civil, será entregue na sexta-feira ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única entidade autorizada a convocar eleições e acusada de servir ao chavismo.

— Temos 27 datas e o Conselho Nacional Eleitoral fará as discussões técnicas para efeito da convocação e da elaboração do programa eleitoral — disse a jornalistas Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento e deste processo, iniciado em 5 de fevereiro.

Rodríguez chefia a delegação governamental no processo de diálogo com a oposição, mediado pela Noruega, e que acordou, em outubro passado, em Barbados, realizar as eleições no segundo semestre com observação da União Europeia e de outros atores internacionais.

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Segundo o portal venezuelano independente de notícias, Efecto Cucuyo, a data mais próxima seria no dia 13 de abril e a mais distante, 8 de dezembro.

— Este acordo é o desenvolvimento do acordo de Barbados e o substitui — disse o deputado. — Estão aqui todas as propostas: o senhor quer que as eleições sejam em 1º de maio, colocamos 1º de maio; que sejam em 8 de dezembro, colocamos 8 de dezembro, e que o Conselho Nacional decida.

Rodríguez explicou que foram processadas 500 propostas em 150 reuniões, que incluem garantias ao processo de votação e a atualização do registro eleitoral.

União Europeia 'imparcial'

Sobre a União Europeia, disse que qualquer ator convidado é obrigado à "imparcialidade".

— Você não pode ser observador e, ao mesmo tempo, pensar que pode ser tão abusador e tão grosseiro para se meter nos assuntos internos do país.

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A UE — que já acompanhou as últimas eleições de prefeitos e governadores em 2021 — impôs sanções individuais a altos dirigentes do chavismo, incluindo Elvis Amoroso, chefe da autoridade eleitoral e antes controlador encarregado da inabilitação de candidatos opositores, como María Corina Machado.

As consultas serão mantidas para abordar outros temas como as eleições regionais de 2025, destacou Rodríguez, referindo-se ao mecanismo convocado em primeira instância como resposta à decisão dos Estados Unidos de restabelecer as sanções, suspensas após a reunião em Barbados, depois que a inabilitação de Machado foi ratificada.

Regulamentação para Redes Sociais

Um dos aspectos destacados no documento, segundo o Efecto Cucuyo, é a necessidade de a CNE aprovar um mecanismo para regulamentar a campanha eleitoral nas redes sociais, visando garantir a igualdade de oportunidades e prevenir a incitação ao ódio e à discriminação entre adversários políticos.

Rodríguez enfatizou que as redes sociais desempenham um papel crucial na interação entre políticos e eleitores, sendo gratuito seu uso, mas argumentou que, assim como os meios de comunicação tradicionais, elas também devem ser regulamentadas. Ele instou a CNE a estabelecer um mecanismo "para garantir acesso livre a todos". (Com AFP.)