Dois meses após ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado, o ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). Dino tem 55 anos e ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75. Com isso, ele poderá ocupar a cadeira até 2043.

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Em 2015, o Congresso aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda tirou da então presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco integrantes da Corte durante seu segundo mandato.

Flávio Dino foi eleito senador pelo Maranhão na última eleição, em 2022, ele se licenciou do mandato para ser ministro da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo Lula. Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Com a saída de Dino do Congresso, ele deixa o mandato definitivamente, que será assumido por Ana Paula Lobato, também do PSB.

Saiba quando outros ministros se aposentam:

Luiz Fux (2028)

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux, 70 anos, completará 75 em abril de 2028.

Cármen Lúcia (2029)

Indicada Lula em seu segundo mandato, a ministra Cármen Lúcia, 69 anos, completará 75 em abril de 2029.

Gilmar Mendes (2030)

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, 68 anos, completará 75 em dezembro de 2030.

Edson Fachin (2033)

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin tem 66 anos e completará 75 em fevereiro de 2033.

Luís Roberto Barroso (2033)

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso tem 65 anos e completa 75 apenas em 2033. No entanto, apesar de ter mais nove anos de Corte pela frente, chegou a ser ventilada a hipótese de que o ministro se aposente do STF após deixar a Presidência, em 2025.

Dias Toffolli (2042)

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffolli, de 56 anos, completa 75 anos em novembro de 2042.

Alexandre de Moraes (2043)

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 55 anos, completa 75 anos em dezembro de 2043.

Kassio Nunes Marques (2047)

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, completa 75 em maio de 2047.

André Mendonça (2047)

Indicado por Bolsonaro em 2020, o ministro André Mendonça, de 51 anos, completa 75 anos em dezembro de 2047.

Cristiano Zanin (2050)

Indicado por Lula em 2023, Cristiano Zanin tem 48 anos e completa 75 em 2050.