Uma nação insular bela, com as pessoas mais gentis e amigáveis que existem. É assim que Vineola Hopi define Tuvalu, país em que nasceu e onde morou durante a maior parte de sua vida, e que hoje corre o risco de ser um dos primeiros a desaparecer como consequência das mudanças climáticas. O ponto mais alto do território, composto por nove ilhas do Pacífico, não chega a cinco metros acima da linha do mar. Segundo a previsão de cientistas, é provável que a região fique submersa nos próximos 50 a 100 anos. Para lidar com o problema, o governo local chamou a atenção ao divulgar uma proposta ao mesmo tempo ousada e controversa: a de se tornar o primeiro Estado digital do mundo.

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— Quando eu era jovem, as inundações repentinas nunca foram um problema. Era um momento para brincar e esquiar com nossas pranchas improvisadas. Foi somente durante minha vida escolar, quando aprendi o impacto do aumento do nível do mar, que passei a ter medo de viver em minha própria terra — disse Vineola ao GLOBO. — Quais soluções podemos encontrar se somos uma nação pequena afetada por grandes países com seus estilos de vida? Tive dificuldades para aceitar que meu querido país está desaparecendo — continuou.

Com cerca de 11,3 mil habitantes e uma área total de 26 quilômetros quadrados, Tuvalu está entre as menores nações do mundo. Antiga colônia britânica, o país conquistou sua independência em 1978, embora a população tenha decidido, em 1986, pela manutenção de uma monarquia constitucional independente. O rei Charles III é o atual chefe de Estado das ilhas, e sua representação é feita por um governador-geral, com a administração nas mãos de um primeiro-ministro, cargo que desde 2019 é ocupado por Kausea Natano. O político já se definiu como “o líder de um país que ficará debaixo d’água” se o mundo não enfrentar a crise climática.

‘Sensação de impotência’

O alerta não é recente. Em 1989, a ONU já havia indicado Tuvalu como um dos países mais propensos a deixar de existir no século XXI devido ao aquecimento global. No entanto, apenas recentemente o clima local mudou “drasticamente”, afirmou Timote Niko, de 27 anos, ao GLOBO. Segundo ele, nos últimos anos o calor “quase dobrou” e o solo passou a não ser mais adequado para o plantio. Além disso, a pesca, atividade tradicional no território, foi prejudicada. Nesse cenário, a população local passou a viver com incertezas e “uma sensação de impotência”.

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— Isso influencia nosso estilo de vida e cultura. Os pratos locais, feitos com nossos alimentos e cultivos, estão desaparecendo. As pessoas também estão planejando se mudar, talvez abandonar completamente nossa maneira de viver e se estabelecer em algum país ocidental — disse. — Os cidadãos tuvaluanos estão impotentes, e quase precisamos ignorar o fato de que nossa ilha está sumindo no dia a dia. Amamos Tuvalu e esperamos viver aqui para sempre, mas também compreendemos a realidade do aumento do nível do mar.

Niko ressaltou que a maior parte das pessoas na ilha sente os impactos das questões climáticas na alimentação. Comidas enlatadas substituíram os pratos populares do país, e não há mais orgânicos, frutas ou vegetais disponíveis. Crianças começaram a comer apenas alimentos importados, uma vez que “nada é cultivado localmente”, e as pessoas passaram a sofrer mais com diabetes e pressão alta. Diante dessa realidade, a tuvaluana Lilly Taefa, voluntária no Greenpeace Australia Pacífico, declarou ao GLOBO que experimentar condições climáticas extremas tem moldado a perspectiva de futuro para os moradores.

— Cresci sabendo que isso era uma realidade. Nós aprendemos isso na escola, e sempre nos pediam para escrever como nos sentíamos sobre o assunto. Hoje, porém, vejo meus sobrinhos passando pelas dificuldades de lidar com a vida em Tuvalu. Eles não podem desfrutar da infância como eu pude, e isso é angustiante. Não podem sair muito porque o calor é forte, e também não devem nadar por muito tempo porque as marés estão altas o ano todo — expôs Lilly.

Primeira nação digital do mundo

Em 2022, Tuvalu anunciou que pretende se tornar a primeira nação digital do mundo. Naquele ano, durante a COP27, Simon Kofe, ministro das Relações Exteriores, da Justiça e das Comunicações do país, explicou que parte da ideia é “recriar” o território das ilhas no metaverso (simulacro digital que reproduz o mundo físico), e armazenar nele a história e cultura local. Além disso, o governo também deseja que, mesmo sem ter um espaço físico no futuro, os cidadãos tuvaluanos possam continuar exercendo a cidadania virtualmente. No ambiente online seria possível até mesmo participar de eleições.

— Eu faço uma distinção entre uma nação digital e o metaverso. [O primeiro], em minha definição, é uma nação que migrou todos os seus sistemas centrais de governança e administração para o online, de modo a permitir que ela opere remotamente como um Estado e cumpra todas as suas obrigações sob o direito internacional — disse Kofe à Harvard International Review. — O metaverso também é uma parte importante porque é uma plataforma que sentimos que melhor comunica nossa cultura às futuras gerações. Ele proporciona uma experiência imersiva para as pessoas, e também é uma oportunidade de receita para o país.

Conforme o site do governo, a transformação digital deverá permitir que Tuvalu “mantenha sua identidade e continue a funcionar como um Estado”, e criará “um espaço virtual onde a população possa se conectar entre si, explorar a ancestralidade e cultura e acessar oportunidades de negócios e comércio”. Na COP28, Kofe afirmou que todas as ilhas locais foram mapeadas tridimensionalmente, e que dois cabos submarinos fornecerão “a banda larga necessária para mover [o país] para a nuvem”. A proposta, porém, não é tão simples para o direito internacional.

O que diz a lei internacional?

A Convenção de Montevidéu de 1933 prevê que, para um Estado existir, é necessário um governo, povo e território definido. O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no entanto, chegou a reinterpretar a Convenção, explicou Priscila Caneparo, doutora em direito internacional. Segundo ela, o entendimento do órgão era o de que os elementos que constituem um Estado não são absolutos. O ACNUR estaria, afirmou, considerando a era “pós-climática”, com casos como os de Tuvalu e Kiribati, nações mais vulneráveis nesse novo cenário.

— A maior parte das pessoas acredita que se o território do Estado for totalmente inundado, ele deixaria de existir pela perspectiva inicial do direito internacional. Porém, precisamos levar em consideração que existe uma nova realidade no século XXI, que é o Estado deixar de existir justamente por conta de uma vontade que não é dele — pontuou Caneparo, ressaltando que, a partir da interpretação do ACNUR, abrem-se cinco possibilidades para o futuro de Tuvalu.

Na primeira delas, o país poderia continuar existindo diante de uma teoria do governo em exílio. Ou seja, sem território, mas com os direitos e vantagens no plano jurídico — embora não seja completamente definido como esta alternativa ocorreria na prática, destacou a especialista. Já a segunda possibilidade seria a de adquirir terras de outra nação, algo que ocorreu no Canadá em 1870. Embora plausível, disse, é necessário que algum Estado concorde em vender parte do território, o que não é fácil. Uma terceira opção seria Tuvalu se fundir a outra nação voluntariamente, perdendo a condição de Estado.

— A quarta possibilidade é que o país continue a existir sob a categoria de Estado desterritorializado. Algo que considero utópico. Nessa opção, teria um governo eleito pelos nacionais, que seria soberano na zona marítima. Assim, o governo seria no exílio, mas toda a região marítima de Tuvalu continuaria pertencendo a ele — explicou. — Por fim, uma alternativa é a construção de muralhas e ilhas artificiais, como já ocorreu em Dubai e no Catar. Essa opção é maravilhosa, mas é algo caro. Quem vai bancar? O direito não determina isso, e Tuvalu não tem dinheiro.

Refugiado ambiental

Como parte dos esforços para manter o plano de ser uma nação digital, o governo tuvaluano aprovou, em setembro, uma emenda à Constituição para garantir que “o Estado de Tuvalu (...) permanecerá perpetuamente no futuro, não obstante os impactos das alterações climáticas (...) que resultem na perda de seu território físico”. Além disso, formalizou a definição com outras nações, sendo que, até o momento, 12 já reconheceram o conceito de “soberania permanente”. São elas: Bahamas, Ilhas Cook, Gabão, República do Kosovo, Ilhas Marshall, Niue, Palau, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Taiwan, Vanuatu e Venezuela.

Apesar disso, são apenas dois os países que já indicaram algum tipo de suporte para cidadãos de Tuvalu que desejem ou precisem sair do território: Nova Zelândia e Austrália, os únicos Estados do mundo que também reconhecem a figura de refugiado ambiental. Esse primeiro ofereceu, em 2001, reassentar os habitantes da ilha. Já o segundo anunciou, em novembro, uma parceria conhecida como União Falepili (palavra tuvaluana para boa vizinhança, cuidado e respeito mútuo). Na decisão, a Austrália se compromete com a segurança de Tuvalu, e garante que até 280 cidadãos tuvaluanos poderão migrar para o país a cada ano.

— Acredito que Tuvalu desempenha um papel muito importante em advertir o mundo sobre o que está por vir. As mudanças climáticas assumem muitas formas. Vemos inundações na Nova Zelândia, incêndios florestais em diferentes partes do mundo, ciclones, terremotos. É importante que o mundo aja em conjunto e tome medidas climáticas realmente fortes, porque a janela de oportunidade está se fechando muito rapidamente. É aí que falamos com maior urgência, esperando que o mundo se una e realmente resolva esta questão — disse Kofe.