Em uma decisão firmada hoje pela manhã (06), o Ministério Público do Estado reafirmou a integralidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município, que impõe uma proibição expressa à utilização de paredões de som durante as festividades de carnaval. 

A decisão veio após declaração do prefeito nas redes sociais (a pedido do vereador Passarinho) que ia liberar os equipamentos no pré-carnaval.

Essa medida do MP endossada com o propósito de garantir um carnaval mais seguro e inclusivo, reflete uma preocupação crescente com o bem-estar coletivo, a ordem pública e o direito ao sossego. O TAC, uma ferramenta jurídica que busca a adequação de condutas à legislação vigente, neste caso, aponta para uma gestão do espaço público que valoriza a cultura e a tradição da festa, ao mesmo tempo em que estabelece limites claros para a manutenção da paz social.

A proibição dos paredões de som, estruturas que podem alcançar níveis de ruído extremamente altos, visa não apenas a proteção auditiva dos foliões, mas também a preservação da ordem pública.

A decisão do Ministério Público reitera a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito coletivo ao sossego, reforçando a ideia de que a celebração do carnaval pode ser vivenciada de maneira plena, respeitando-se os limites impostos pela convivência social.

Para alguns moradores de Palmeira dos Índios, a manutenção do TAC é um lembrete da importância de participar ativamente na construção de um espaço público que acolha a todos, onde o respeito mútuo e a compreensão das normas coletivas são fundamentais.

A proibição dos paredões de som, embora possa parecer uma limitação a alguns, é na verdade um passo em direção a uma celebração mais consciente e inclusiva, que respeita os limites do espaço coletivo e promove um ambiente de festa saudável para todos.

O Ministério Público, ao reafirmar o TAC, envia uma mensagem clara de que o direito ao lazer e à diversão deve sempre caminhar lado a lado com o respeito às normas de convivência social. E em Palmeira dos Índios, o carnaval deste ano será um exemplo de que é possível unir tradição e respeito, garantindo a alegria do carnaval sem abrir mão da ordem e da tranquilidade pública.