Israel divulgou mais de 30 ordens feitas por líderes governamentais e militares que refutariam a acusação de genocídio em Gaza. Segundo o governo israelense, elas mostrariam, em vez disso, os esforços do país para diminuir as mortes entre os civis palestinos. A divulgação dos documentos, cujas cópias foram revisadas pelo New York Times, ocorreu após a petição feita pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Grande parte do caso da África do Sul se baseia em declarações públicas inflamatórias feitas por líderes israelenses. O país alega que essas são provas da intenção de Israel de cometer um genocídio no enclave. Parte da defesa israelense é tentar provar que, independentemente do que os políticos possam ter dito publicamente, suas decisões executivas e ordens oficiais do gabinete de guerra e do alto comando militar prevaleceram.

O tribunal, que é o órgão mais elevado da ONU, começou a ouvir argumentos sobre o caso neste mês e deve fornecer uma resposta inicial à petição da África do Sul — na qual poderia pedir um cessar-fogo provisório — nesta sexta-feira.

‘Intenção de destruir’

Desde outubro, Israel tem bombardeado Gaza em uma ofensiva que já matou mais de 25 mil palestinos, segundo autoridades de saúde do enclave. Deslocou, ainda, quase dois milhões de pessoas, e danificou a maioria dos edifícios, conforme a ONU. A campanha é uma resposta ao ataque liderado pelo Hamas que resultou em mortes e sequestros de cerca de 1,4 mil pessoas em Israel, segundo autoridades israelenses.

A convenção que a África do Sul acusou Israel de violar é a do Genocídio, de 1948. Ela não define a prática apenas como matar membros de um grupo étnico ou nacional específico. Crucialmente, ela afirma que os assassinatos devem ser cometidos “com a intenção de destruir” esse grupo. Por isso, a acusação contra Israel está focada não apenas no que líderes e soldados fizeram, mas também no que disseram.

A defesa israelense inclui aproximadamente 400 páginas de evidências de que buscou uma guerra legal com o Hamas, e não uma campanha de genocídio contra os palestinos. Entre os documentos israelenses divulgados estão resumos de discussões do gabinete do final de outubro, quando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ordenou o envio de suprimentos de ajuda, combustível e água para Gaza.

Ele também instruiu o governo a examinar como “agentes externos” poderiam montar hospitais de campanha para os palestinos, além de considerar ancorar um navio que serviria como hospital na costa do território. De acordo com os documentos, porém, as declarações mais enfáticas de Netanyahu foram feitas em novembro, quando ele reforçou “a necessidade de aumentar significativamente a ajuda humanitária” em Gaza, diz um documento.

O dossiê, porém, é altamente selecionado e omite a maior parte das instruções de guerra dadas pelo gabinete e pelos militares. Os documentos disponíveis não incluem ordens dos primeiros 10 dias de guerra, quando Israel bloqueou a ajuda a Gaza e cortou o acesso à eletricidade e água que normalmente fornece ao território.

‘Medidas provisórias’

Embora o tribunal possa levar anos para chegar a um veredito, pode buscar impor “medidas provisórias” nesta semana. Elas podem incluir um pedido simbólico — e em grande parte inexequível — para que Israel suspenda seus ataques enquanto o tribunal delibera. Para isso, os 17 juízes do tribunal devem considerar plausível que Israel tenha matado residentes em Gaza com objetivo deliberado de destruir os palestinos como grupo.

As decisões do gabinete de Israel podem ser mais relevantes daqui a alguns meses, quando o tribunal começar a avaliar os méritos do caso. Os juízes terão que decidir se Israel não tinha outro motivo para matar palestinos além do genocídio, afirmam especialistas. Mas, na fase atual de “medidas provisórias”, os juízes precisam apenas ser convencidos da plausibilidade da alegação da África do Sul para instruir Israel a suspender a ofensiva.

A África do Sul tentou provar a intenção genocida citando mais de 50 comentários e declarações feitas desde outubro por líderes, legisladores, soldados e comentaristas israelenses. Um dos citados é Yoav Gallant, ministro da Defesa israelense, que disse que o país estava lutando contra “animais humanos”. Além dele, Amichay Eliyahu, ministro da Cultura, que sugeriu lançar uma bomba nuclear em Gaza.

Israel argumenta

Israel também apresentou ao tribunal alguns e-mails entre oficiais militares e trabalhadores de ajuda humanitária que, segundo eles, mostram seus esforços para fornecer a Gaza alimentos, remédios e vacinas. Se o país tivesse a intenção de destruir toda a população palestina do enclave, argumentam os israelenses, não estaria trabalhando com a ONU para distribuir ajuda que salva vidas.

Um e-mail, enviado de um alto funcionário da ONU para um oficial israelense que supervisiona a distribuição de ajuda, detalhou um pedido aprovado para entregar geladeiras movidas a energia solar ao território para armazenar vacinas e testes de laboratório. Um funcionário da ONU confirmou que as mensagens eram autênticas. Para especialistas, as mensagens fornecem um contexto importante, mas o tribunal irá considerá-las como parte de um quadro mais amplo.