O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que encerrou 2023 com um tempo médio de 47 dias para a concessão de benefícios, como aposentadorias, pensões, salários-maternidade e outros auxílios. O dado consta do relatório mensal divulgado no Portal de Transparência Previdenciária, que aponta que a fila de pedidos caiu de 1,6 milhão para 1,5 milhão de requerimentos.

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Se comparado com dezembro de 2022, quando o prazo médio era de 79 dias, o tempo de espera caiu 40%. Apesar da redução, a média de espera ainda está um pouco acima do previsto na legislação previdenciária: 45 dias.

Se o INSS supera o prazo legal para a concessão de um benefício, quando enfim o pagamento é liberado, o instituto tem que pagar correção sobre os dias que excederam o prazo, o que causa impacto nos cofres públicos.

O Tempo Médio de Concessão (TMC) leva em conta os requerimentos que estão no estoque descontando os pedidos que estão em exigência — fase do processo que depende exclusivamente do segurado, por isso não cabe contabilizar. Acordos internacionais e análises de pós-perícia ficam fora do cálculo.

"Estamos colocando o estoque dentro do Tempo Médio de Concessão líquido no prazo ideal, que são os 45 dias como determinou o ministro (da Previdência Social) Carlos Lupi", disse em nota o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Medidas adotadas

Uma das razões apontadas pelo INSS para a redução do tempo de espera é a adoção do Atestmed, sistema que substitui a perícia presencial com o envio de atestados e laudos médicos pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. A iniciativa simplifica a solicitação dos benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

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Além disso, o INSS passou a permitir também a entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento feito por um servidor.

O instituto também atribui a queda no tempo de concessão aos mutirões de de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas que vêm sendo feitos para reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.