O Rio de Janeiro se prepara para lançar o tax free, um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas por turistas estrangeiros durante a viagem. A novidade foi anunciada pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, durante um evento nesta terça-feira para firmar um acordo de cooperação do Estado e do município com a RIOgaleão, concessionária responsável pela administração do aeroporto internacional.

— É uma disputa internacional do turismo. As pessoas após a pandemia passaram a viver mais a vida. Isso tem impacto a economia dos países, e a concorrência pelos turistas tem aumentado — explicou Tutuca.

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A medida, também conhecida como tax refund e comum em países turísticos como estratégia para aumentar os gastos locais, foi proposta pelo governo do Rio e aprovada, no dia 29 de setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda que reúne as autoridades econômicas dos estados e da União para deliberar sobre assuntos tributários e financeiros.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Rio, o mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS de produtos comprados por não residentes no Brasil. Pelo acordado, os turistas estrangeiros terão o direito de receber de volta o valor pago de ICMS em produtos comprados presencialmente e pagos no cartão de crédito durante a viagem.

No mesmo evento desta terça-feira, foi anunciada a criação de um fundo de R$ 270 milhões para incentivar a entrada de companhias aéreas no Rio de Janeiro, aumentando o número de voos no Galeão.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empenho nas negociações sobre o aeroporto internacional do Rio:

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— A gente não via a vontade política de ajudar o Rio de Janeiro antes. Independente se crê na ideologia do Lula ou não, demonstrou enorme carinho com Rio de Janeiro. A decisão política foi do presidente Lula que entendeu o quão era importante o aeroporto Galeão para a sobrevivência dessa cidade e desse estado. Foi ele que bancou essa história — disse.

Paes ainda defendeu que os contratos de concessão de aeroportos do países sejam reequilibrados. Em sua opinião, quando a maioria das outorgas foi feita, o cenário macroeconômico se desenhava mais positivo que o atual, encarecendo custos para as concessionários operarem aqui.

— As concessionárias entraram pagando outorga alta. Ali, por 2012, 2013, tivemos aquela capa da (revista) ‘The Economist’ com o Cristo Redentor decolando. Depois disso, tivemos várias capas com ele em queda — afirmou Paes.