Alagoas
Artistas de Maceió denunciam novo descumprimento de lei por parte do prefeito JHC

A Prefeitura de Maceió não tem cumprido a legislação que obriga a contratação de, no mínimo, 50% de atrações locais em eventos financiados pelo município. O prefeito JHC (PL) enfrenta novas críticas por priorizar atrações nacionais em eventos promovidos pela prefeitura, utilizando recursos públicos.
Em função disso, vários artistas locais estão protestando, novamente, contra a exclusão deles no Verão Massayó, evento que acontece de 12 a 21 de janeiro, no estacionamento de Jaraguá.
Segundo os editais publicados pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) no Diário Oficial de Maceió desta terça-feira, 09, serão pagos cachês de R$ 7,5 milhões a 23 bandas ou artistas nacionais que se apresentarão no festival.
Conforme a Secretaria de Comunicação de Maceió, serão realizadas 35 apresentações, nove a mais do que a programação inicial anunciada pelo prefeito JHC e pela FMAC no dia 1º de janeiro deste ano. As novas atrações, a maioria locais, foram incluídas após fortes críticas de artistas de Maceió nas redes sociais. Até o momento, a prefeitura não divulgou os editais de dispensa de licitação com as novas atrações.
Assim como aconteceu em eventos no decorrer do ano passado, como o São João, por exemplo, a prefeitura de Maceió está descumprindo a Lei Municipal Nº. 7.077, de 19 de agosto de 2021 de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), que determina:
- Na contratação de artistas para apresentações e/ou manifestações culturais em eventos artísticos e similares, nos quais seja empregado investimento financeiro ou subvenção social do Poder Público Municipal, deve-se obrigatoriamente alocar, no mínimo, 50% da totalidade dos valores gastos diretamente com este fim, para a contratação de artistas locais.
- São considerados artistas locais aqueles que nasceram, vivem ou residem no Município de Maceió.
O rapper Evandro Wandek, conhecido como MC Fantasma, divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a prefeitura de Maceió, acusando-a de privilegiar atrações nacionais em detrimento dos artistas locais.
“Ninguém é contra os grandes festivais. O que não podemos concordar jamais é que a arte local reiteradamente seja colocada em posição secundária e sirva apenas para 'abrir' shows. Os fazedores de cultura de Maceió precisam que a lei seja cumprida e que a escolha das atrações seja transparente. Seguiremos vigilantes para que os artistas da terra tenham seu lugar de protagonismo sempre, afinal, somos nós quem fazemos essa identidade cultural chamada Maceió!”, declarou.
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