Brasil quita dívidas de R$ 4,6 bilhões com organismos internacionais
Jéssica Petrovna05/01/2024
Roque de Sá/Agência Senado - Foto: Bancada:
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em pronunciamento;
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O Brasil quitou integralmente os compromissos com organismos internacionais, incluindo a ONU, no valor total de R$ 4,6 bilhões, informaram nesta quinta-feira, 4, os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento, em nota conjunta. De acordo com o governo, o montante corresponde às dívidas e também às contribuições regulares que devem ser feitas anualmente.
Do total, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto desde 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante se refere a compromissos do ano passado. No caso da ONU, o Brasil pagou R$ 289 milhões em contribuições ao orçamento regular da organização e quitou R$ 1,1 bilhão em passivos das missões de paz.
Com isso, afirma o governo brasileiro, o País assegurou o direito de voto na Assembleia-Geral, que corria o risco de ser suspenso. De acordo com o artigo 19 da Carta das Nações Unidas, um Estado-membro em atraso no pagamento de suas cotas em um valor igual ou superior às contribuições devidas por dois anos pode perder seu voto na Assembleia-Geral.
Despesas
Segundo a nota, o governo brasileiro assume o compromisso de se manter em dia com os pagamentos aos organismos internacionais e destaca que agora essas despesas serão descritas como obrigatórias no orçamento de 2024.
Sem dar mais detalhes sobre o valor pago a cada uma das instituições, o Itamaraty e o Planejamento afirmam que as dívidas pagas ao longo de 2023 contemplam, além das Nações Unidas, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Tribunal Penal Internacional (TPI), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).
Integração
A lista de dívidas quitadas inclui ainda a regularização dos aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), com o pagamento de aproximadamente R$ 500 milhões. No âmbito regional, o governo brasileiro destacou também a quitação de dívidas com a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), com a Secretaria do Mercosul e com o Parlasul, entre outras contribuições para órgãos ligados à integração regional.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
