Quatro relatores da ONU expressaram, nesta quarta-feira, sua preocupação com a execução iminente por nitrogênio de um condenado à morte nos Estados Unidos, alertando que este método, inédito no mundo, poderia causar "graves sofrimentos". Neste tipo de execução, a morte ocorre por hipóxia, ou falta de oxigênio.

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Os especialistas independentes das Nações Unidas se disseram preocupados com o "grave sofrimento que a execução por nitrogênio poderia causar" e afirmaram, em um comunicado, que "não há provas científicas" que demonstrem o contrário.

O comunicado foi assinado pelos relatores especiais sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz, Alice Jill Edwards, Margaret Satterthwaite e Tlaleng Mofokeng. Segundo afirmaram, o estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, pretende executar Kenneth Smith em 25 de janeiro.

"Será o primeiro teste de execução por hipóxia com nitrogênio", afirmam os relatores, que receberam seu mandato do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas não se manifestam em nome da organização. "Tememos que a hipóxia por nitrogênio provoque uma morte dolorosa e humilhante", destacaram.

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Em sua opinião, "as execuções experimentais por asfixia gasosa, como a hipóxia por nitrogênio, provavelmente violariam a proibição da tortura e outras penas cruéis, desumanas ou degradantes". Por isso, pediram às autoridades federais e estaduais do Alabama a suspensão da execução de Smith e qualquer outra prevista com este método, à espera de que o protocolo seja revisado.

Entenda o caso

Em novembro de 2022, a execução de Smith por injeção letal por um homicídio cometido por encomenda em 1988 foi cancelada na última hora, pois os conta-gotas intravenosos usados para injetar a solução letal não puderam ser aplicados no condenado no tempo legalmente previsto.

Sua condenação à morte causou polêmica. Em 1988, um marido infiel e endividado o contratou juntamente com outro assassino de aluguel para matar sua mulher em um assalto forjado. Apesar do suicídio do marido, a polícia seguiu a pista dos dois assassinos.

Smith foi condenado à morte em um primeiro julgamento, que foi anulado em apelação.

Em um segundo julgamento, em 1996, ele voltou a ser considerado culpado de assassinato, mas os jurados se mostraram divididos sobre a sentença: 11 dos 12 recomendaram a prisão perpétua.

O juiz desconsiderou a decisão do júri e impôs a pena de morte, legal naquele momento, mas agora proibida em todo o país. Com base nisso, seus advogados pediram nesta quarta-feira à Suprema Corte dos Estados Unidos a suspensão da execução, mas o alto tribunal rejeitou o recurso.

Pena de morte nos EUA

Segundo uma pesquisa recente da Gallup Poll, 53% dos americanos são favoráveis à pena de morte para alguns condenados por assassinato, o que constitui o percentual mais baixo desde 1972, quando a Suprema Corte bloqueou as execuções no país, reinstauradas quatro anos depois.

A pena capital foi abolida em 23 estados do país, enquanto outros três (Califórnia, Oregon e Pensilvânia) cumprem uma moratória à sua aplicação. O Alabama e a vizinha Florida são os únicos dois estados americanos que podem condenar um prisioneiro à morte sem um veredito unânime.

Em 2023, o número de execuções realizadas nos Estados Unidos foi de 23. O Texas foi o estado que mais realizou, com oito, seguido pelo Alabama, com duas. Todas as penas capitais foram aplicadas por injeção letal.