Depois de assumir a presidência do G20 no início de dezembro, o governo brasileiro já trabalha para destravar cerca de US$ 10 bilhões dos quatro maiores fundos climáticos do bloco e implementar melhorias para dar mais agilidade para o acesso aos recursos.

A avaliação do governo é de que a burocracia internacional acabou tornando complexo o acesso a esses recursos, fazendo com que o dinheiro demore a chegar na ponta para ser investido em políticas públicas contra a mudança do clima, uma das prioridades da gestão brasileira.

Ao GLOBO, o embaixador Maurício Lyrio, Sherpa do Brasil no G20 — representante nas negociações políticas — afirmou que destravar os recursos dos fundos climáticos é um ponto "central" da gestão e cita ainda que é necessário "novas formas de financiamento".

— É preciso ser eficiente no destravar dos fundos existentes, inclusive por razões burocráticas muitas vezes, mas é preciso também ser criativo, ousado o suficiente para também achar novas formas de financiamento. É preciso fazer um esforço muito maior do que o esforço que tem sido feito — afirmou.

Umas possibilidades, segundo o embaixador, é estabelecer um critério de taxação "progressiva", ou seja, que vá aumentando de acordo com a renda dos países.

— Por exemplo, uma taxação mais progressiva e em algumas áreas potencialmente novas pode ser uma possibilidade. Então, a gente tem que pensar em formas alternativas de financiamento contra as mudanças do clima [...] Uma possibilidade é também pensar em trocas de dívidas, dívidas externas, os países altamente endividados, por investimento em programas sociais.

Os quatro maiores fundos que estão na mira do mandato brasileiro são o Global Environmental Facility (GEF) - Fundo Global para o Meio Ambiente; Green Climate Fund (GCF) - Fundo Verde do Clima; Climate Investment Funds (CIFs) - Fundos de Investimento Climático; Adaptation Fund (AF) - Fundo de Adaptação.

O governo já identificou uma série de gargalos no processo de acesso aos recursos e vai trabalhar para que o mecanismo financeiro seja mais ágil e atenda tanto os doadores quando os beneficiários de maneira eficiente.

Hoje, segundo técnicos do governo, não há equilíbrio na relação e os fundos atendem mais às garantias aos doadores, dificultando a vida dos beneficiários. A ideia, ressaltam, não é desregulamentar, mas sim propor mudanças que garantam mais eficiência na liberação dos recursos.

Ao final das discussões, as recomendações de melhoria serão entregues aos fundos, que por terem uma governança independente avaliarão o que será ou não implementado.

O problema já foi verbalizado por Lula durante a primeira reunião de trabalho da presidência brasileira. Na ocasião, o presidente afirmou que é preciso um "regime mais equitativo de alocação" dos recursos e que é necessário "aprimorar os mecanismos de financiamento climático".

— Precisamos de um regime mais equitativo de alocação de direitos especiais de saque. Hoje, os que mais precisam são os que menos recebem, o que agrava as desigualdades entre os países. É necessário aprimorar os mecanismos de financiamento climático. Os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos simplesmente burocráticos.

Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência rotativa do G20, o grupo das principais economias do planeta e mais a União Europeia e a União Africana, criado em 1999 após a crise financeira asiática.