Internacional
Novo governo da Polônia 'liquida' empresas públicas de comunicação e é alvo de críticas
Gabinete pró-Europa afirma que medidas vão evitar demissões e garantir que companhias operem de forma 'imparcial'; oposição diz que medida é ilegal

O governo da Polônia anunciou nesta quarta-feira que vai liquidar as empresas estatais de comunicação, em mais um passo do que as autoridades em Varsóvia estão chamando de "imparcialização" dos veículos, por anos considerados ferramentas de propaganda do Gabinete anterior. A oposição, como esperado, chamou a manobra de "irregular" e prometeu reagir.
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Em publicação no X, o antigo Twitter, o ministro da Cultura, Bartlomiej Sienkiewicz, destaca que, no sábado, o presidente, Andrzej Duda, vetou um projeto de financiamento do governo do premier Donald Tusk para as empresas de comunicação. O motivo seria o descontentamento com mudanças nos comandos das companhias estatais, anunciadas na semana passada e duramente atacadas pelos parlamentares do Partido Lei e Justiça (PiS), ligado a Duda e ao antigo Gabinete. Sem o dinheiro, Sienkiewicz disse que a única solução foi a liquidação.
"Devido à decisão do Presidente da República da Polônia de suspender o financiamento da mídia estatal, eu decidi pôr em liquidação as empresas Telewizja Polska SA (TV Pública Polonesa), Polskie Radio SA (Rádio Polonesa) e Polska Agencja Prasowa SA (Agência de Notícias Polonesa)", disse o ministro no X. "Na atual situação, essa medida vai garantir a operação continuada dessas empresas, realizar as mudanças necessárias e evitar demissões nas empresas supracitadas."
O ministro destacou que o estado de liquidação poderá ser suspenso a qualquer momento. Uma deputada da oposição, Joanna Lichocka, afirmou no X que "o governo de Tusk está destruindo a mídia polonesa". Dentro do sistema político polonês, o presidente atua como chefe de Estado, e tem o poder de vetar projetos, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de Governo, e determina os rumos do país.
Depois de vencer as eleições gerais de outubro, e de garantir o apoio para formar um Gabinete, no começo do mês, o premier Donald Tusk, um veterano da política polonesa e alinhado à União Europeia, deu alguns passos para mudar a postura das empresas estatais de comunicação do país. Como apontava um relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras, de 2020, as companhias se tornaram "ferramentas de propaganda" do PiS, e além de discursos políticos propagavam ideias conservadoras, "discurso de ódio" e defendiam a oposição a Bruxelas.
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A primeira e mais controversa das medidas foi anunciada no dia 21, com mudanças nos comandos das empresas e o início de um processo de "imparcialização" das linhas editoriais. A ação provocou críticas e protestos de lideranças do PiS e antigos dirigentes das empresas — algumas delas, como a TV Pública Polonesa, chegaram a sair do ar, e houve piquetes liderados por parlamentares nas sedes. Um órgão comandado pelo PiS chegou a anunciar um nome alternativo para comandar a emissora, mas o governo de Donald Tusk parece ter ignorado a escolha.
"Essa é a prova da completa falta de poder das autoridades, que não encontraram uma forma legal para mudar as autoridades dessas empresas", disse no X Marcin Mastalerek, chefe de gabinete de Duda.
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