Um avião retido desde quinta-feira em França devido a suspeitas de tráfico de seres humanos via Nicarágua descolou nesta segunda-feira com destino à Índia com 276 dos seus 303 passageiros iniciais, todos de nacionalidade indiana, informaram as autoridades francesas.

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O Airbus 340 da empresa romena Legend Airlines, que ia do Dubai (Emirados Árabes Unidos) para Manágua, tinha sido detido após uma denúncia anónima no aeroporto de Vatry (150 quilómetros a leste de Paris), onde tinha parado para reabastecer.

A Justiça francesa autorizou neste domingo (24) a saída do avião com destino à Nicarágua com 303 passageiros indianos, que foram bloqueados na quinta-feira durante uma escala em um aeroporto a 150 quilômetros de Paris por suspeitas de tráfico de seres humanos.

A aeronave, um Airbus A340 da companhia romena Legend Airlines, poderá decolar do aeroporto de Vatry (norte), informou o Ministério Público francês à AFP.

A decisão pode abrir o caminho para que os passageiros sejam "redirecionados", afirmou a prefeitura do departamento de Marne, onde fica o aeroporto de Vatry, sem revelar detalhes sobre o destino dos indianos.

'A DGAC [Direção Geral de Aviação Civil] trabalha para obter as autorizações necessárias para que o avião possa decolar novamente, o que deverá ocorrer no mais tardar na manhã de segunda-feira', acrescentou em comunicado divulgado no X. Veja:

Em tradução direta, o comunicado informa que: no dia 21 de dezembro de 2023, um voo da empresa romena Legend Airlines permaneceu imobilizado na pista do aeroporto de Vatry após aterrissar. O voo tinha como origem os Emirados Árabes Unidos e faria escala no aeroporto Châlons Vatry antes de seguir para Manágua, na Nicarágua.

Durante esta escala técnica, a pedido da autoridade judicial, a Brigada da Gendarmaria de Transporte Aéreo (BGTA) interveio e a aeronave, um A340, foi imobilizada.

No âmbito da investigação judicial, a apreensão da aeronave foi feira. Esta decisão permite considerar o reencaminhamento dos passageiros colocados na área de espera. Consequentemente, as autoridades competentes da DGAC trabalham para obter autorizações necessárias para a nova decolagem do avião, que deverá ocorrer, no mais tardar, na manhã de segunda-feira.

No momento, os passageiros continuam a ser apoiados na zona de espera, com a associação de segurança civil.

O avião, com os passageiros, poderia "seguir para a Índia", afirmou François Procureur, presidente da Ordem dos Advogados da localidade de Châlons-en-Campagne, no departamento de Marne.

Ele disse que a informação foi transmitida pelos advogados do Estado francês.

A probabilidade de uma saída rápida dos passageiros, incluindo dois que foram detidos, aumentou depois que a justiça anulou a retenção de três deles no aeroporto e após a Alfândega francesa ter renunciado, depois da decisão, a manter os demais no terminal.

Um dos quatro juízes mobilizados para o caso considerou que a demora de 11 horas entre o momento em que o avião pousou e o momento em que a questão foi encaminhada a um magistrado constituiu uma "violação desproporcional dos direitos do indivíduo".

Procureur expressou preocupação com as "más condições de vida" na área habilitada pelo Serviço de Proteção Civil para abrigar os indianos, grupo que inclui 11 menores de idade não acompanhados.

O avião, procedente de Dubai, voaria até Manágua com uma escala para reabastecimento na França. O MP de Paris informou na sexta-feira que a viagem foi interrompida após uma "denúncia anônima" de que alguns passageiros poderiam ser vítimas de "tráfico de seres humanos".

Uma fonte próxima às investigações indicou que os passageiros, provavelmente trabalhadores indianos nos Emirados, buscavam ir para um país da América Central para tentar seguir para o norte e entrar irregularmente nos Estados Unidos ou Canadá.

A justiça francesa começou a ouvir neste domingo os depoimentos dos passageiros para determinar se eles poderiam ser retidos por mais do que os quatro dias estabelecidos pela lei.

O período pode ser prorrogado por oito dias por um juiz e mais oito em circunstâncias excepcionais. Dependendo dos recursos apresentados, a estadia máxima na área de espera é de 26 dias.

Pedido de asilo

As audiências, com as presenças de advogados e tradutores, acontecem em prédio ao lado da área de espera, onde foram posicionadas lonas brancas para assegurar a privacidade dos indianos.

A investigação, coordenada pela jurisdição nacional de combate ao crime organizado (Junalco, na sigla em francês), tenta "verificar se existem elementos que corroborem" as suspeitas de tráfico de seres humanos.

Dez passageiros apresentaram pedidos de asilo, segundo uma fonte que acompanha o caso.

Os membros da tripulação, 15 para o trecho Dubai-Vatry e 14 ou 15 para a conexão Vatry-Manágua, "foram interrogados e autorizados a sair livremente, e a voltar para casa se desejarem", disse no sábado Liliana Bakayoko, advogada da companhia aérea.

De acordo com o site especializado Flightradar, a Legend Airlines é uma pequena companhia que possui uma frota de quatro aviões.

O tráfico de pessoas é um crime punido com pena de até 20 anos de prisão e multa de 3 milhões de euros (R$ 16 milhões) na França.