À beira do fim de um ano fortemente marcado pela falta de alimentos e suprimentos médicos, inflação, uma onda migratória sem precedentes e uma crise generalizada que afetou o cotidiano dos cubanos, o governo de Havana anunciou um pacote de medidas econômicas para 2024 que aumentará os custos de vida das famílias da ilha a curto prazo.

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Durante sua intervenção no segundo período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, expressou insatisfação pela falta de avanço neste ano. Após culpar o embargo econômico imposto há décadas pelo governo dos Estados Unidos à ilha pela situação cubana, os atrasos da pandemia e a crise global, o líder reconheceu que não houve um aumento sustentável na produção nacional, e que o governo poderia ter feito melhor.

— Podíamos ter feito mais. Persistem deficiências próprias e problemas que afetam a capacidade de programas e projeções econômicas — disse. — Precisamos de um Ministério da Economia e Planejamento fortalecido — continuou, acrescentando que era necessário fortalecer o trabalho do Ministério das Finanças e Preços, e mencionando as “dificuldades” relacionadas aos altos preços devido à inflação e à escassez do país.

'Corrigir políticas'

No mesmo discurso, ele pontuou que era preciso “corrigir políticas” que não permitiram com que Cuba avançasse, e reconheceu que o país não está trabalhando para aumentar a diversificação de bens e serviços. Além disso, ressaltou que o investimento estrangeiro no desenvolvimento da economia é insuficiente, e anunciou medidas como o aumento dos preços dos combustíveis, da eletricidade e das tarifas de transporte.

— Não terão um grande efeito imediato nem resolverão todos os problemas, mas avançaremos com a convicção de que é o caminho certo para melhorar a situação real.

Aumento dos preços e salário mínimo

Os cubanos temiam o aumento dos combustíveis desde que, há alguns dias, o presidente Miguel Díaz-Canel mencionou um possível reajuste no custo da gasolina. Marrero questionou “em que país do mundo podem comprar nove litros de gasolina com um dólar”, mas não mencionou os baixos salários em um país com uma moeda cada vez mais enfraquecida, onde o salário mínimo equivale a cerca de R$ 424.

O funcionário ainda esclareceu que o governo aumentará em 25% as tarifas de eletricidade para lares cubanos em que o consumo é considerado grande. Como resultado da mudança dos preços dos combustíveis, Marrero reconheceu que as tarifas de transporte também aumentarão. Além disso, os preços da tarifa de água não medida devem mudar porque, segundo ele, o valor atual “não incentiva a economia”. De igual forma, os preços do cigarro, tabaco, cilindro de gás liquefeito e plantas medicinais no país subirão em 2024.

Em relação às remessas, um dos principais suportes da economia e carregado pelos exilados cubanos, ele indicou que era uma prioridade do país recuperar esses fluxos, bem como aumentar a entrada de divisas, recuperar o turismo e impulsionar a produção de níquel, tabaco e rum. Marrero explicou que, visando incentivar a produção nacional, haverá uma redução de 50% no pagamento de tarifas de importação de matérias-primas e bens intermediários.

Em contrapartida, as taxas de produtos cubanos, como cigarros, rum e cerveja, aumentarão. Marrero ainda enfatizou que o comércio eletrônico será impulsionado com pagamentos do exterior, e que serão implementadas medidas para permitir que empresas não estatais realizem suas importações com pagamentos de Cuba.

'Crescimento econômico'

A isenção tarifária para a importação de alimentos, itens de higiene e medicamentos, que deveria expirar no próximo dia 31 de dezembro — e que permitiria aos cubanos importar itens sem caráter comercial, sem limites em seu valor e isentos do pagamento de tarifas alfandegárias — será prorrogado novamente. Marrero, no entanto, acrescentou que o governo trabalhará para aumentar a oferta nas lojas, para que a população possa acessar a rede nacional.

Aos trabalhadores dos setores de Saúde e Educação, Marrero anunciou que haverá aumento no pagamento por plantões noturnos, anos de serviço e quantidade de trabalho. O primeiro-ministro também se referiu à crise migratória, com 400 mil cubanos que deixaram a ilha nos últimos dois anos. Ele disse que em muitos dos pontos mencionados “estão as causas que provocam o êxodo de profissionais e jovens do setor estatal para o não estatal e a tendência a buscar projetos de vida no exterior”.

Segundo ele, as medidas anunciadas têm o propósito precisamente de “restaurar os requisitos macroeconômicos que permitam garantir um ambiente favorável para o crescimento econômico, o desenvolvimento e o processo de construção socialista.”