Alagoas

Polícia Federal deflagra operação para apurar crimes cometidos pela Braskem em Maceió

Cinara Corrêa com Ascom PF 21/12/2023
Polícia Federal deflagra operação para apurar crimes cometidos pela Braskem em Maceió

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, Operação Lágrimas de Sal, que visa elucidar pontos referentes à apuração dos crimes ambientais cometidos em decorrência da exploração de sal-gema em Maceió.

De acordo as investigações, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.

Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas.

Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.

Sobre a operação

A exploração transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área em questão inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.
O nome da Operação “Lágrimas de Sal” é uma referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema, que obrigou as pessoas a deixarem suas casas em razão do risco decorrente da instabilidade do solo nos bairros afetados.