A legislação brasileira estabelece que a obra de um autor entra em domínio público no dia 1° de janeiro seguinte após a morte dele completar 70 anos. Isso significa que determinadas empresas ou pessoas podem perder a exclusividade sobre determinado título logo na virada do ano. Em 2024, à essa lista entrará, por exemplo, Graciliano Ramos (1892-1953), escritor de “Vidas Secas” (1938), o seu livro de mais prestígio.

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Quando uma obra entra em domínio público, todos passam a ter acesso a ela gratuitamente. Editoras podem publicá-las sem os custos dos direitos autorais. Diretores podem adaptá-las para o cinema sem precisar pagar royalties para o espólio do autor.

Assim, obras de Graciliano como “Angústia” (1936) e “Memórias do cárcere” (1953), além da própria “Vidas Secas”, poderão ser reproduzidas ou adaptadas sem a necessidade de ter uma licença específica para tal.

Nos Estados Unidos, respeita-se a legislação de propriedade intelectual do país, cujo texto determina que trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção. Este intervalo de quase um século — bem acima do período estabelecido no Brasil, de 70 anos — é resultado de uma lei de 1995 (antes, a lei americana estabelecia que a queda em domínio público aconteceria depois dos mesmos 70 anos brasileiros).

Com base nesta regra, entrará em domínio público, por exemplo, “Orlando: uma biografia”, romance histórico publicado em 1928 pela britânica Virginia Woolf, autora cuja obra é muito revisitada hoje. Este livro já foi inclusive alvo de uma adaptação para o cinema. No papel protagonista da trama, a atriz Tilda Swinton.

Entre outros títulos na lista, também estão livros como “O amante de Lady Chatterley” (1928), de D. H. Lawrence — história que também já inspirou várias adaptações para as telonas e streaming — e “Dark princess” (1928), de W. E. B. Du Bois, um livro de quase 300 páginas em algumas edições.