Representantes de quase 200 países aprovaram nesta quarta-feira o documento final da COP28, nos Emirados Árabes Unidos, fazendo um apelo histórico a favor de uma "transição" energética que permita abandonar progressivamente o uso dos combustíveis fósseis até 2050. O texto fala expressamente que é necessário realizar uma transição das "energias que provocaram o aquecimento do planeta", mas não estipula que o uso desses combustíveis deve ser eliminado até o prazo estabelecido.

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A meta imposta pelo acordo da COP28 é de que o mundo chegue a um balanço neutro de emissões de gases do efeito estufa no futuro, como o estipulado pelo Acordo de Paris. O documento desta quarta-feira, contudo, estipula a década atual — referindo-se a ela como uma "década crucial" — para a aceleração da transição das energias que provocaram o aquecimento do planeta.

O texto propõe "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030. Também afirma que a transição energética deverá ser "justa, ordenada e equitativa".

— Estabelecemos as bases para alcançar uma mudança transformadora histórica — declarou o presidente da conferência, Sultan Ahmed Al Jaber, em meio aos aplausos dos participantes. — Pela primeira vez, temos uma linguagem sobre combustíveis fósseis em uma declaração.

O consenso em torno do texto foi atingido após duas semanas de debate em Dubai. Líderes europeus e de muitos dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas exigiam que o documento final tivesse uma linguagem explícita, exigindo uma ruptura com os combustíveis fósseis — o que foi vetado por grandes exportadores de petróleo, como é o caso da Arábia Saudita e Iraque, e de países cujo desenvolvimento econômico está ligado a esses combustíveis, como Índia e Nigéria.

Ajuste de linguagem

O impasse foi superado após um ajuste de linguagem. O acordo fala em acelerar a transição energética global, define como meta para 2050 a neutralização das emissões de carbono na atmosfera, mas não crava — e nem poderia, por não ser vinculativa — a proibição do uso de petróleo, gás natural e carvão mineral, por exemplo. Mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa são provocadas pelo petróleo, gás e carvão. Mas esses combustíveis também representam grande parte da energia que o planeta consome diariamente.

Especialistas apontaram que o termo "transition away", utilizado no texto final em inglês, guardaria uma ambiguidade que agradou os países mais resistentes, por indicar a mudança, mas manter certa flexibilidade quanto ao uso e comercialização dos produtos à base de combustíveis fósseis.

Os Emirados Árabes Unidos organizaram uma grande conferência em Dubai, que reuniu mais de 80 mil delegados, um número recorde. A COP28 começou com boas notícias, em 30 de novembro, quando os países aprovaram, após apenas um ano de negociações, um fundo de perdas e danos para os países mais afetados pela mudança climática.

Apesar de todas as promessas, o mundo aumenta invariavelmente as emissões de gases do efeito estufa. Os cientistas alertam que, até 2030, os compromissos de redução propostos em Dubai representarão apenas um terço do sacrifício necessário.

Na cena política, o clima era de satisfação, apesar do cansaço, após a apresentação do texto final.

"A era dos combustíveis fósseis deve acabar — e deve acabar com justiça e equidade", destacou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em um comunicado.

— Em um mundo abalado pela guerra na Ucrânia e no Oriente Médio, há motivos para otimismo, para gratidão e para alguns parabéns significativos a todos aqui — afirmou o enviado especial do governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.

Motivo de uma negociação acirrada, o texto pede às partes que contribuam com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".

— É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento — declarou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva.