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Na véspera do fim da COP, árabes tentam recuo em proposta para fim de combustíveis fósseis

Emiradenses, que presidem o encontro, propõem texto de declaração final derrubando todas as menções a prazo para acabar queima de carvão, petróleo e gás

Agência O Globo - 11/12/2023
Na véspera do fim da COP, árabes tentam recuo em proposta para fim de combustíveis fósseis

Na véspera do fim da conferência do clima de Dubai, a COP28, os representantes dos Emirados Árabes, que presidem o encontro, divulgaram uma proposta de texto final para declaração que recua em avanços propostos no início das negociações.

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Na primeira semana, um texto com vários pontos em aberto acomodava a possibilidade de países concordarem sobre a necessidade de estabelecer um prazo para encerrar a queima de combustíveis fósseis no planeta.

Todas as menções a descontinuar (phase out) essas fontes de CO2, porém, acabaram sendo retiradas do documento final proposto, que fala apenas em eliminar os "subsídios ineficientes" para energia fóssil.

O texto divulgado nesta segunda-feira, assinado como esboço pelo presidente da COP, o emiradense Sultan al-Jaber, seria a forma final do Global Stocktake, documento de balanço geral sobre a situação do combate à crise do clima. É o principal acordo encomendado para o encontro.

Al-Jaber, que discursou no domingo dizendo que "falhar não é uma opção na COP", aparenta já estar pressionando por um acordo final que continue isentando países produtores (e grandes consumidores) de petróleo, de assumir qualquer compromisso com a eliminação da energia fóssil.

Propondo um texto que basicamente congela o consenso atual do Acordo de Paris, aumentam as chances de que ele seja aprovado na terça-feira, quando acaba oficialmente a COP. Segundo especialistas, porém, o debate sobre falhar ou não não envolve apenas a aprovação de uma declaração, e sim de uma que seja relevante para conter o avanço da temperatura no planeta em menos de 1,5°C a meta estabelecida em Paris.

O texto menciona esse tema de maneira vaga, relacionando a uma necessidade de alinhar esse objetivo com as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).

— O novo texto apresentado pela presidência da COP28 quebra as expectativas da sociedade, já que não apresenta um cronograma claro e ambicioso de transição, aliás, sequer menciona a transição — afirma Natalie Unterstell, presidente do think tank Instituto Talanoa, que monitora as negociações. — O principal parágrafo sobre energia no texto, por exemplo, começa com um 'could' (poderia), o que na linguagem diplomática abre caminho para um menu de opções e não um pacote que guie as próximas NDCs.

Segundo Stela Hershmant, analista de políticas climáticas da coalizão de ONGs Observatório do Clima. O texto assinado por al-Jaber aparenta ser uma tentativa de congelar posições entrincheiradas, com uma declaração vaga que não avança, mas abre pouco espaço para contestação.

— Eles desidrataram toda a parte relacionada a combustíveis fósseis — afirma. — Eu acho que o texto tem chance de passar, de tão fraco que está, mas não dá para dizer que isso representa um sucesso. Não é um avanço.

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Especialistas apontam que o texto também possui outro elemento preocupante, que é o de falar em "saldo de emissões" em vez de emissões totais. Isso embute parte da pressão dos países produtores de petróleo para que as emissões possam continuar se forem abatidas de alguma forma com tecnologias de captura de CO2 que ainda não existem em grande escala.

Segundo Unterstell, porém, houve avanços pontuais em assuntos secundários da negociação climática, mas que também são importantes.

— Uma parte referente ao sistema financeiro inclui o reconhecimento dos riscos climáticos, o que é um avanço positivo para que este setor cumpra seu estratégico papel na transição para uma economia de baixo carbono — afirma.