Internacional

Venezuela oferece serviço de identidade nacional aos moradores de Essequibo, território contestado da Guiana

Novo escritório permitirá que habitantes do território reivindicado por Caracas possam obter nacionalidade venezuelana

Agência O Globo - 11/12/2023
Venezuela oferece serviço de identidade nacional aos moradores de Essequibo, território contestado da Guiana
Maduro - Foto: Reprodução

A Venezuela abriu um escritório do serviço de identificação e migração (Saime) perto do Essequibo, território em disputa com a vizinha Guiana, com a intenção de oferecer documentos de identidade aos moradores desta região, informaram as autoridades locais neste domingo.

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O escritório abriu no sábado na cidade mineira de Tumeremo (estado de Bolívar, na fronteira com o Essequibo), que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretou como área político-administrativa "provisória" para tratar de temas relacionados com o território que reivindica.

Depois da realização do controverso referendo na Venezuela, no domingo passado, quando 95% dos eleitores apoiaram a inclusão do Essequibo como parte do território venezuelano, Maduro anunciou a criação de uma autoridade única para a Guiana Essequiba, como nomeou este território administrado pela Guiana.

Trata-se de um passo anterior à criação de um eventual estado, cuja capital provisória é Tumeremo.

O general Alexis Rodríguez Cabello, autoridade única designada para o Essequibo, acompanhou a abertura do escritório do Saime, que "beneficiará a população de Tumeremo e do Essequibo", segundo um comunicado do governo de Bolívar, divulgado neste domingo.

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Não está claro como será o trâmite para que qualquer um dos 125 mil habitantes do Essequibo, que têm documentos guianenses, peçam a nacionalidade venezuelana, sobretudo porque Tumeremo fica a pelo menos 100 km de San Martín de Turumbán, cidade venezuelana mais próxima fronteiriça com o território disputado.

— Há pessoas que temos cédulas vencidas, perdidas, roubadas, extraviadas e deterioradas — disse à AFP María Graterol, uma administradora de 52 anos. — Graças a Deus, isto (o escritório) é um fato.

Em Tumeremo também vai funcionar uma "zona de defesa integral", uma divisão militar territorial, sobre a qual não foram divulgados maiores detalhes.

'Melhorias para o povo'

A região disputada tem 160.000 km2 de extensão, é rica em petróleo e minerais e é reivindicada pela Venezuela há mais de um século.

De um lado, a Guiana se atém a um laudo arbitral de Paris de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianesa, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista "com a tarefa de buscar uma solução satisfatória" para a questão, uma vez que o governo venezuelano na ocasião considerou o laudo arbitral de 1899 "nulo e vazio". No acordo, no entanto, Londres apenas reconhece esse posicionamento de Caracas, mas não respalda sua interpretação de que sentença de 1899 foi baseada em uma fraude.

A disputa se intensificou após as descobertas de grandes reservas de petróleo pela gigante de energia americana ExxonMobil, cuja exploração promoveu um boom econômico recorde na Guiana. Desde então, o tom escalou para um nível que a comunidade internacional pediu que se evite um conflito armado.

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Maduro, presidente da Venezuela, e Irfaan Ali, presidente da Guiana, têm prevista uma reunião em São Vicente e Granadinas na próxima quinta-feira para discutir o tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para o encontro.

Para além da disputa territorial, moradores de Tumeremo acreditam que a autoridade única trará melhorias para a população — que, assim como muitos na Venezuela, enfrenta grandes carências econômicas e serviços públicos precários.

— Benefícios para o povo — afirmou o comerciante Robert Reyes, de 32 anos. — Que acabe a questão (dos cortes) de luz, de água, das ruas, que estão mais deterioradas. Que comecem a pôr a mão na massa.

O comerciante Luis Romero, de 62 anos, por sua vez, espera que tudo resulte em "gerar emprego para as pessoas, em produzir moradias".