O Conselho de Segurança da ONU vai se reunir nesta nesta sexta-feira para discutir as tensões na fronteira entre a Venezuela e a Guiana, diante da escalada de atos do presidente Nicolás Maduro que intensificam o temor de uma invasão venezuelana do território de Essequibo, que pertence ao Estado guianês mas é reivindicado por Caracas.

A reunião do órgão máximo das Nações Unidas será a portas fechadas, sem transmissão ou acesso de quem não é do Conselho de Segurança. A conversa acontece após um pedido do ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, para que fosse convocada “urgentemente uma reunião” para discutir a disputa sobre o Essequibo, uma região rica em petróleo, cuja disputa remonta ao século XIX.

Na carta, o ministro relata "as ações tomadas" pela Venezuela "para anexar e incorporar formalmente ao território venezuelano a região de Essequibo, na Guiana, que constitui mais de dois terços do território soberano do país".

No domingo passado, a Venezuela realizou um referendo consultivo no qual mais de 95% dos eleitores que participaram aprovaram a criação de um estado no Essequibo e a concessão de cidadania aos 125 mil habitantes da região.

Na terça-feira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a empresa estatal de petróleo PDVSA concederá licenças para explorar petróleo, gás e minerais na região de 160 mil km² e criou uma nova zona militar a cerca de 100 km da fronteira.

Disputa vem do século XIX

Caracas afirma que o Essequibo é parte do território do país desde a formação da Capitania-Geral da Venezuela como colônia espanhola, em 1777, e apela para sua interpretação do Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido, meses antes da independência da Guiana. O documento reconheceu que havia uma demanda territorial venezuelana baseada na interpretação de Caracas de que o Laudo Arbitral de Paris de 1899, que deu o Essequibo à Guiana, era "vazio e nulo". O Acordo de Genebra estabeleceu que a solução para a controvérsia deveria ser negociada pacificamente, mas não anulou o laudo arbitral de 1899, como alega o governo Maduro.

As ações tomadas pela Venezuela "só agravarão ainda mais a situação. Sua conduta constitui claramente uma ameaça direta à paz e à segurança da Guiana e, de forma mais ampla, ameaça a paz e a segurança de toda a região", concluiu o ministro das Relações Exteriores em sua carta ao Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança é composto por 15 países, dez em assentos rotativos e cinco permanentes — EUA, Reino Unido, China, Rússia e França — que possuem poder de veto e mesmo sozinhos podem barrar decisões do todo. Foi o que ocorreu, por exemplo, quando os EUA reprovaram a proposta de resolução do Brasil sobre a guerra entre Israel e o Hamas.

A presidência do Conselho é rotativa e não indica um voto com peso dobrado ou de maior relevância numérica. Atualmente o Conselho é presidido pelo Equador.