A diplomacia israelense aumentou o tom em suas declarações sobre o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, um de seus novos pesadelos. Pedem sua renúncia desde outubro após o secretário-geral ter afirmado que o ataque do Hamas no dia 7 de outubro — com mais de 1.200 mortos e cerca de 240 sequestrados — não "aconteceu no vácuo", mas após 56 anos de ocupação militar israelense "sufocante" do povo palestino.

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Agora, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, está classificando Guterres como uma "ameaça à paz mundial" por ter tomado uma decisão inédita em décadas: invocar uma ferramenta excepcional, que não foi usada desde a crise do Líbano em 1989, para tentar forçar um cessar-fogo em Gaza, dada a "rápida deterioração" da situação e a "magnitude da perda de vidas" em "tão pouco tempo" no enclave palestino e em Israel.

Em dois meses de guerra, a Faixa de Gaza já contabiliza 17.177 pessoas mortas desde o início do conflito, segundo o Ministério da Saúde do enclave. Só nas últimas 24h, foram 350 mortes. Desse total, 70% são mulheres, crianças e adolescentes menores de 18 anos. Israel voltou a bombardear a região assim que o acordo com o Hamas para uma trégua e troca de reféns por prisioneiros palestinos foi suspenso. A ofensiva concentra-se agora no sul do enclave para onde 400 mil dos 1,1 milhão de habitantes do norte seguiram — após sucessivas ordens de deslocamentos do Exército de Israel. O principal alvo agora é a cidade de Khan Younis, palco de combates descritos como os “mais intensos” da guerra.

"O mandato de Guterres é uma ameaça à paz mundial. Seu pedido para acionar o Artigo 99 e um cessar-fogo em Gaza constitui um apoio à organização terrorista Hamas e um endosso ao assassinato de idosos, ao sequestro de crianças e ao estupro de mulheres. Qualquer pessoa que defenda a paz mundial deve apoiar a libertação de Gaza do Hamas", reagiu Cohen por volta da meia-noite de quarta-feira no X (antigo Twitter). ".

O embaixador do país na ONU, Gilad Erdan — que se envolveu em uma polêmica em outubro ao usar uma estrela amarela como a que os nazistas obrigavam os judeus a usar — acusou o secretário-geral de atingir "um novo nível de torpeza moral".

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"Ele decidiu ativar essa cláusula incomum somente quando isso lhe permite pressionar Israel, que está lutando contra os terroristas nazistas do Hamas. Essa é uma nova prova da distorção moral e do preconceito contra Israel", escreveu ele no X.

Erdan ainda critica o secretário por pedir um cessar-fogo, em vez de exigir que o Hamas se renda e entregue os 138 reféns restantes na Faixa, "o que acabaria com a guerra". O diplomata voltou a pedir a “renúncia imediata” do secretário-geral.

"A ONU precisa de um secretário-geral que apoie a guerra contra o terror, e não de um que aja de acordo com um roteiro escrito pelo Hamas”, acrescentou na publicação.

Guterres está no cargo desde 2017, mas esta é a primeira vez que ele usa o mecanismo. Seu porta-voz, Stéphane Dujarric, saiu em sua defesa, afirmando que a decisão é justificada devido a um "terrível sofrimento humano".

— Todos os membros do Conselho de Segurança têm a responsabilidade de usar sua influência para tentar acabar com essa crise — acrescentou à BBC News.

O que é o Artigo 99?

A ferramenta excepcional invocada por Guterres é o Artigo 99 do documento de fundação da ONU. Ele afirma que o secretário-geral "pode levar ao conhecimento do Conselho de Segurança qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais".

Raramente utilizado, esse é um artigo fundamental no contexto da paz e da segurança internacionais e um dos cinco que atribuem funções ao secretário-geral, no Capítulo XV da Carta da ONU. Ele transforma o "secretário-geral de um funcionário puramente administrativo em um funcionário com responsabilidade política explícita", como Dag Hammarskjöld, secretário-geral da ONU de 1953 a 1961, o definiu certa vez.

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É um apelo ao Conselho de Segurança, onde o sistema de veto permite que qualquer um dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) bloqueie iniciativas. Esse veto atrasou por semanas a aprovação de uma resolução vinculante para criar corredores humanitários. A Assembleia Geral da ONU, que inclui todos os países, adotou então por maioria uma resolução equivalente, o que na prática não passa de um apelo.

Apoio de Borrell e da Liga Árabe

O alto representante da União Europeia (UE) para Política Externa, Josep Borrell, saiu em defesa do apelo de Guterres, pedindo o apoio dos membros do bloco no Conselho de Segurança (em sua configuração atual, apenas a França, com poder de veto) e de "parceiros com ideias semelhantes".

Um dos membros da Liga Árabe, os Emirados Árabes Unidos, hoje no Conselho de Segurança como membro rotativo, está se preparando para apresentar um projeto de resolução nesta sexta-feira para pedir um cessar-fogo, diante de uma situação "apocalíptica" de "punição coletiva", como descreveu o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

O secretário-geral da organização pan-árabe, Ahmed Abulgheit, também deu apoio "firme" a Guterres e interpretou a utilização de uma ferramenta tão excepcional como um reflexo da "gravidade" da situação, com o exército israelense dentro da cidade de Khan Younis, que tem sido alvo de bombardeios intensos e constantes que deslocaram dezenas de milhares de pessoas para a cidade de Rafah. Algumas já tinham sido forçadas a deixar o norte semanas atrás.

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— O Conselho de Segurança deve assumir a responsabilidade por esse fracasso repetido — conclui Abulgheit.

A mais recente irritação de Israel com Guterres ocorre em um momento de particular tensão com a ONU. Na terça-feira, o ministro das Relações Exteriores anunciou que não renovará o visto de sua coordenadora humanitária para os Territórios Palestinos Ocupados, Lynn Hastings, que expira no dia 20, devido às declarações que ela fez sobre a guerra.

"Não ficaremos mais em silêncio diante da parcialidade da ONU", disse Cohen ao X ao fazer o anúncio.

A ONU lamentou a decisão e argumentou que Hastings estava "agindo de forma independente, neutra e imparcial, como deveria".