Proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (28). Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 2.244/2022 obteve parecer favorável do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), e segue para o Plenário.

O objetivo do calendário é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional, afim de promover o turismo e o desenvolvimento local. Ele será formado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. Será responsabilidade do Poder Executivo regulamentar a medida.

Farias observou que o calendário proposto já existe no site do Ministério de Turismo, sob o nome “Calendário Nacional de Eventos”, mas lembrou que esse instrumento depende de uma política de governo e uma mudança ministerial poderia encerrá-lo. Farias considerou a iniciativa prevista no PL 2.244/2022 uma oportunidade para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras divulgarem eventos que a maioria da população desconhece.

— São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regiões menos conhecidas deste nosso país, de dimensões continentais — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)