O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciou nesta terça-feira após ser surpreendido pela notícia que está sendo investigado pelo Ministério Público em inquérito que corre no Supremo Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da República informou que a suspeita sobre o primeiro-ministro é de que ele tenha “interferido no desbloqueio de procedimentos” em negócios de extração e exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas particulares nas cidades de Montalegre e Sines.

"Apresentei minha renúncia ao presidente. Encerro essa etapa com a consciência tranquila", disse Costa em discurso na TV após duas reuniões em Belém nesta terça-feira com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. "Estava totalmente disposto a me dedicar com toda a energia a cumprir o mandato até o fim. Mas é meu entendimento que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre integridade, boa conduta e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminoso."

A investigação que atinge Costa, um dos poucos socialistas à frente de um governo na Europa, está relacionada com suspeitas de "malversação, corrupção ativa e passiva de funcionários públicos e tráfico de influência" na atribuição de concessões de minas de lítio e de produção de hidrogênio.

Com a demissão, o Partido Socialista (PS), que tem maioria absoluta no Congresso, pode indicar outro nome para substituí-lo. Após o anúncio, no entanto, cresceu a pressão por eleições antecipadas. Rebelo convocou as legendas para uma reunião na quarta-feira, mas o próprio presidente também enfrenta suspeitas envolvendo pedidos de favorecimento para o acesso de duas bebês brasileiras a um remédio milionário. A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) investiga o caso.

No discurso, o premier deixou claro que não se candidataria novamente:

"É uma etapa da vida que se encerrou."

O anúncio da renúncia surgiu na sequência de uma operação da Polícia de Segurança Pública e do Ministério Público realizada na manhã desta terça-feira. Um dos alvos das buscas foi o Palácio São Bento, residência oficial do primeiro-ministro. De acordo com o jornal português Público, foram detidas cinco pessoas: o chefe de Gabinete de Costa, Vítor Escária; Diogo Lacerda Machado, consultor político, considerado um dos melhores amigos do presidente; o prefeito de Sines, Nuno Mascarenhas, integrante do PS, do qual Costa é secretário-geral; além de dois empresários do Start Campus, centro de processamento de dados envolvido na operação.

O nome de António Costa foi "mencionado pelos suspeitos", disse o MP em um comunicado, acrescentando que o primeiro-ministro teria intercedido "para agilizar trâmites". A Justiça informou que essas acusações serão examinadas em uma investigação independente.

O presidente do conselho de administração da Agência Portuguesa de Proteção do Ambiente (APA) também está sendo investigado. Em setembro, a APA anunciou a aprovação, com condições, de um segundo projeto mineiro para exploração de lítio em Portugal.

A denúncia inicial foi publicada em uma reportagem da rede RTP, que levantou suspeitas sobre supostas irregularidades na concessão à exploração de lítio em Montalegre, em um negócio de cerca de 380 milhões de euros (cerca de R$ 1,9 bi). A concessão foi dada à LusoRecursos, pelo prazo de 50 anos, mas outra empresa teria vencido a licitação, o que levantou suspeitas de eventual crime de corrupção.

O país tem as maiores reservas de lítio da Europa e é também o maior produtor do continente, mas utiliza o metal apenas para as indústrias de cerâmica e vidro — o lítio pode ser usado para fabricar baterias elétricas e é considerado fundamental na transição energética.

TAPgate

Costa, que foi presidente da Câmara de Lisboa, chegou ao poder em 2015 graças a uma aliança sem precedentes com a esquerda radical e os comunistas, conhecida como Geringonça. Durante seu governo, aproveitou a situação econômica favorável para deixar para trás as medidas de austeridade aplicadas pela gestão anterior, de direita, em troca de um resgate concedido ao país por credores internacionais em 2011.

Ao longo da gestão, conseguiu limpar as contas públicas e levou o país a um excedente orçamental. Em janeiro do ano passado, obteve uma vitória eleitoral esmagadora que lhe permitiu governar com maioria absoluta, mas sua popularidade despencou após uma série de escândalos. O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP e levou à demissão de uma dezena de ministros e subsecretários.

O escândalo, conhecido nos meios de comunicação social como “TAPgate”, eclodiu há quase um ano, depois das revelações sobre o valor da indenização por demissão (500 mil euros, ou R$ 2,7 milhões) recebida por Alexandra Reis após deixar o conselho de administração da TAP Air Portugal, em fevereiro de 2022. (Com AFP)