A direita chilena aprovou, nesta segunda-feira, um novo projeto de Constituição para substituir a que foi imposta pela ditadura de Augusto Pinochet. O novo texto, que preserva o mesmo tom conservador, será submetido a uma plebiscito em dezembro.

Com 33 votos a favor e 17 contrários, o Conselho Constitucional aprovou o texto que poderá substituir o que está em vigor desde 1980. Em seus 216 artigos há trechos polêmicos como os que endurecem a resposta à imigração ilegal ou os facilitam às autoridades declarar Estado de exceção e limitar direitos.

- A nova Constituição é melhor do que a atual porque dá conta de um Chile muito diferente daquele de 1980; com um desafio mais urgente que é a segurança - afirmou o advogado Luis Silva, do Partido Republicano, que obteve 22 dos 50 assentos no Conselho.

Apesar da atual Constituição chilena ter sido reformada algumas vezes, ela segue dividindo os chilenos que recusaram um primeiro projeto de texto patrocinado pela esquerda.

A proposta votada nesta segunda-feira será entregue ao presidente Gabriel Boric no dia 7 de novembro. Ele deverá convocar um plebiscito que será realizado em 17 de dezembro, quando os eleitores decidirão se aceitam a nova Constituição ou se mantêm a herdada da ditadura.

O plebiscito de dezembro será a segunda tentativa chilena de adotar uma nova Constituição depois dos protestos sociais de 2019, que pediam igualdade social.

Após o plebiscito que rejeitou a primeira iniciativa, as forças políticas concordaram em redigir uma outra proposta, mas desta vez a tarefa está a cargo de um órgão dominado pela direita e a ultradireita.

Entre as alterações mais polêmicas está uma que, segundo a esquerda, abriria caminho para a revisão da atual legislação sobre aborto, que permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, quando ao feto é inviável e quando a vida da mãe está em risco.

O texto aprovado nesta segunda-feira também introduz uma norma que ordena a expulsão "em menor tempo possível" de estrangeiros que ingressem no Chile "de forma clandestina ou de forma não autorizada", em um aceno aos setores que pedem uma reação mais dura ao aumento da insegurança que associam com os migrantes.

Para a esquerda, o novo texto "é mais abusivo e excludentes do que a atual Constituição", de acordo com a conselheira María Pardo.

As primeiras sondagens mostram que esse projeto, no entanto, também será recusado no plescido em dezembro. A pesquisa semanal Cadem mostra que o "contra" teria 51% dos votos, enquanto o "a favor teria 34%.