Internacional

Macron anuncia que vai inscrever direito ao aborto na Constituição

Presidente francês afirmou que um projeto de lei será apresentado na próxima semana ao Conselho de Estado

Agência O Globo - 29/10/2023
Macron anuncia que vai inscrever direito ao aborto na Constituição
Macron - Foto: Assessoria

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo que o seu governo planeja inscrever o direito ao aborto na Constituição para torná-lo "irreversível". Macron indicou que um projeto de lei será apresentado na próxima semana ao Conselho de Estado, o máximo tribunal administrativo da França, com o objetivo de incluir o direito ao aborto na Constituição até o final do ano.

Portugal: Brasileiras são responsáveis por 24% dos abortos entre estrangeiras

EUA: Homem é preso por suspeita de matar namorada que recusou aborto

"Em 2024, a liberdade das mulheres para abortar será irreversível", escreveu ele na rede social X (antigo Twitter). O presidente francês havia prometido este registro no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em resposta às preocupações levantadas pela revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos no ano passado.

As revisões constitucionais na França exigem um referendo ou a aprovação de pelo menos três quintos dos membros reunidos de ambas as câmaras do Parlamento.

O aborto foi descriminalizado na França em 1975. De acordo com uma pesquisa de novembro de 2022, 86% dos franceses são a favor da inclusão do direito ao aborto na Constituição.

Segundo dados do governo, 234 mil abortos foram realizados na França no ano passado.