O ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse, no Cairo, capital do Egito, neste sábado (21), durante a Cúpula da Paz, organizada por aquele país para discutir o conflito no Oriente Médio, que condena os ataques do grupo Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) contra Israel, há duas semanas, e acrescentou que o Brasil se soma às vozes de todos os que pedem calma, moderação e paz na região.

“O governo brasileiro rejeita e condena inequivocamente os ataques terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, bem como a tomada de reféns civis. Cidadãos brasileiros estão entre as vítimas, três deles foram assassinados em Israel.”

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O chanceler brasileiro foi à Cúpula da Paz no Cairo, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após o Brasil ser convidado pelo Egito para participar do encontro ao lado de outros países membros do Conselho de Segurança da Organização das Unidas (ONU), do qual o Brasil detém a presidência rotativa, no mês de outubro. 

Corredores humanitários e cessar-fogo

Trucks carrying humanitarian aid from Egyptian NGOs drive through the Rafah crossing from the Egyptian side, amid the ongoing conflict between Israel and the Palestinian Islamist group Hamas, in Rafah, Egypt October 21, 2023. REUTERS/Stringer - Reuters

O ministro Mauro Vieira enfatizou que a situação trágica em curso na Faixa de Gaza é de extrema preocupação e que a destruição de infraestruturas civis, incluindo instalações de saúde, é inaceitável. O ministro se dirigiu aos demais países envolvidos na tentativa de buscar uma solução da questão.

“A comunidade internacional deve exercer os máximos esforços diplomáticos para garantir o rápido estabelecimento de corredores e pausas humanitárias e um cessar-fogo imediato”, afirmou o chanceler ressaltando que este foi um pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A crise atual exige uma ação humanitária multilateral urgente para acabar com o sofrimento dos civis apanhados, no meio das hostilidades”, disse.

“Há um amplo apelo político à abertura de pausas humanitárias urgentemente necessárias, ao estabelecimento de corredores humanitários e à proteção do pessoal humanitário,” reforçou o ministro Mauro Vieira.

Diálogo

O chanceler brasileiro disse que o Brasil, como presidente do Conselho de Segurança da ONU, no mês de outubro, convocou sessões de emergência do órgão e defendeu a promoção do diálogo entre todos os envolvidos.

No entanto, ele lamentou que, apesar dos esforços, o Conselho de Segurança foi incapaz de aprovar a resolução proposta pelo Brasil, que na quarta-feira (18), que recebeu 12 dos 15 votos favoráveis ao documento. Para Mauro Vieira, a votação é “prova do amplo apoio político a uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que esta visão é partilhada pela comunidade internacional em geral.”

Neste momento, o ministro brasileiro enfatizou durante a cúpula do Cairo que é preciso destratava o multilateralismo e que o Brasil trabalhará para isso. “Temos de encontrar formas de desbloquear a ação multilateral. O Brasil não poupará esforços nesse sentido. [...] A paralisia do Conselho de Segurança terá consequências prejudiciais para a segurança e as vidas de milhões de pessoas. Isto não é do interesse da comunidade internacional”, aponta.

Na próxima terça-feira (24), o Brasil presidirá o debate trimestral do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação do Médio Oriente, com foco na questão Israel-Palestina, na tentativa de continuar buscando consenso para uma ação imediata.

A partir deste novo encontro, Vieira defendeu a necessidade de encontrar formas de revitalizar o processo de paz no Oriente Médio; avançar nas negociações políticas que contribuam para implementação da solução que define os dois Estados, Israel e Palestina, de forma duradoura; e de ir além da solução do conflito atual entre Israel e Palestina.

“A simples gestão do conflito não é uma alternativa aceitável. Só a retoma de negociações eficazes poderá trazer resultados concretos para a implementação da solução de dois Estados, em conformidade com todas as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, com Israel e a Palestina a viverem em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente. O Brasil está pronto e disposto a apoiar todos os esforços nesse sentido”, afirmou. O ministro ainda alertou que é preciso haver um esforço para evitar qualquer possibilidade de repercussão regional do conflito.

Brasileiros

O chanceler brasileiro lembrou que três brasileiros já morreram em solo israelense desde o ataque do Hamas e que, neste momento, o Brasil também tem cidadãos em Gaza à espera da permissão para seguir ao Egito. Mas, enquanto isso, é observada a deterioração da situação humanitária na região, e destacou, especialmente, a escassez de suprimentos médicos, alimentos, água, eletricidade e combustível. “Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas no âmbito dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário. Estas devem ser cumpridas em qualquer circunstância”, diz.

Histórico

No Egito, o Brasil lamentou que a escalada de violência e a deterioração da situação de segurança na região recentemente e nos últimos meses ocorram, justamente, no 30º aniversário do Acordo de Oslo, na Noruega. “Se tivéssemos visto progressos desde então, estaríamos celebrando a paz e a amizade. No entanto, a situação que temos hoje diante de nós é muito terrível”, reclamou o chanceler Mauro Vieira.

“O impasse no processo de paz; a estagnação social e econômica que prevalece há muito tempo em Gaza; a expansão contínua dos colonatos israelitas nos territórios ocupados, a violência contra os civis, a destruição de infraestruturas básicas, as violações do “status quo” histórico dos locais sagrados em Jerusalém; todos estes fatores se combinam para gerar um ambiente social e cultural que põe em risco a “solução de dois Estados” e gera ódio, violência e extremismo’, concluiu ministro Mauro Vieira.