Internacional

Presidente eleito da Guatemala recorre à OEA contra 'perseguição do MP'

Órgão enviou delegações em diversas ocasiões e agora, a pedido do governo, deve iniciar um processo de mediação da crise, que se anuncia complicado

Agência O Globo - 11/10/2023
Presidente eleito da Guatemala recorre à OEA contra 'perseguição do MP'

O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, pediu, nesta terça-feira, à Organização dos Estados Americanos (OEA) que pressione o governo a encerrar "a perseguição" do Ministério Público (MP), alegando que golpes de Estado podem acontecer "a partir dos tribunais".

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Durante sessão extraordinária da OEA, o líder social-democrata solicitou que "seja emitida uma declaração ou resolução, em termos claros e contundentes", sobre a crise na Guatemala, onde milhares de manifestantes exigem a renúncia da procuradora-geral por seu ataque judicial a Arévalo, seu partido e o tribunal eleitoral.

— O que vivemos em nosso país é uma perseguição política por meio de ações judiciais sem fundamento real — insistiu Arévalo, que deve tomar posse em janeiro.

Segundo ele, trata-se de um fenômeno que acontece em diferentes países, "onde os golpes de Estado tradicionais, realizados por meio de forças de segurança, foram substituídos por atos de aparente legalidade, mas que têm os mesmos fins, e acontecem a partir dos tribunais de Justiça e Congresso".

O país centro-americano enfrenta uma crise grave e sem sinais aparentes de solução. A OEA enviou delegações em diversas ocasiões e agora, a pedido do governo da Guatemala, deve iniciar um processo de mediação, que se anuncia complicado.

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O presidente Alejandro Giammattei, de direita, desmentiu o presidente eleito sobre um golpe de Estado e o convidou a se reunir com os delegados da OEA, mas chamou os bloqueios organizados por manifestantes de ilegais.

Interlocutores

Arévalo saiu hoje em defesa dos manifestantes pacíficos.

— É conveniente determinar bem entre quem poderia ocorrer uma mediação, se o desejo é de que dê lugar a acordos sérios — ressaltou, propondo que ela aconteça entre o governo, que tem "o controle real" sobre o MP, e os líderes dos povos originários, que convocaram a mobilização, à qual se somaram estudantes, professores, médicos e outros sindicatos. — Eles são, agora, os interlocutores legítimos em qualquer diálogo que possa ocorrer com o governo [sobre a crise].

O chanceler da Guatemala, Mario Búcaro, também participou da sessão.

— O direito de manifestação não é absoluto, tem seus próprios limites — ressaltou, na sede da organização, em Washington.

Como já fez em outras ocasiões, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, criticou duramente o MP, cujas ações "para confiscar material eleitoral não são aceitáveis" ressaltou.

— A OEA não reconhece o MP como autoridade eleitoral. É muito importante que todos os atores políticos, incluindo o Executivo, deixem muito claro que se separam das ações inconstitucionais, das ações ilegais do Ministério Público — acrescentou Almagro.