A partir deste domingo 1º de outubro, passageiros de companhias aéreas que embarcam ou decolam do Rio de Janeiro verão diferenças na oferta de voos nos aeroportos Santos Dumont e Galeção.

Entram em vigor hoje as restrições de voos no Santos Dumont, terminal do Centro do Rio, que foram determinadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para mantê-lo dentro da sua capacidade máxima, de 10 milhões de passageiros por ano, que tem sido ultrapassado nos últimos anos.

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Será o início da migração gradual de rotas para o Aeroporto Internacional do Galeão, que deverá ganhar impulso a partir do ano que vem. A tentativa de combater o esvaziamento do terminal da Zona Norte é objetivo principal das mudanças.

Os voos serão remanejados automaticamente, ou trocando a partida para o Galeão ou numa rota com escala para quem já estava com a passagem comprada antes do anúncio das restrições. Cabe às companhias aéreas informar as alterações aos passageiros. Se o horário for diferente, o consumidor tem direito ao cancelamento.

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Novas medidas ainda neste mês

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões, adiantou que, ainda em outubro, serão anunciadas novas medidas para apoiar a migração de voos. A prefeitura e o governo estadual, disse, adotarão ações para melhorar o entorno do Galeão.

Além disso, as duas esferas de governo, em parceria com a RIOgaleão, concessionária que administra o terminal, lançarão um fundo, com recursos das três partes, para subsidiar companhias que decidam levar voos para lá.

— Muitos países fazem isso, para promover o destino turístico junto com as companhias — disse Bulhões, sem entrar em detalhes.

Mais restrições em 2024

No primeiro momento, com as restrições no Santos Dumont, até dezembro, haverá uma oferta menor de voos ante setembro, quando se considera a soma dos dois aeroportos. Apesar disso, o número de destinos deve se manter estável.

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Segundo a Anac, em setembro o Rio teve voos para 46 destinos, num total de 6.930 decolagens. A partir de outubro, serão 48 locais, mas com 6.382 decolagens previstas. O fluxo aumentará gradualmente. Serão 6.604 decolagens em dezembro, 5% abaixo do registrado em setembro.

Os números são da programação da malha aérea informados pelas companhias e mudam dia a dia. Segundo a RIOgaleão, “o processo de solicitação de slots está em curso e são previstas atualizações para as próximas semanas.” Ou seja, mais voos podem ser anunciados até o fim do ano.

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As companhias aéreas já haviam anunciado os ajustes por conta das restrições no Santos Dumont.

Em julho, a Gol informou que reduziria os voos no terminal central e ampliaria a oferta no Galeão. Em agosto, a Azul anunciou a suspensão de voos diretos do Rio para sete cidades, mas não falou sobre aumento de voos no Galeão. A Latam reafirmou que “qualquer alteração em sua malha aérea será comunicada oportunamente” aos clientes.

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No ano que vem, o Santos Dumont terá mais restrições. Isso porque o governo federal, atendendo a pedidos do governo estadual e da prefeitura do Rio, vai limitar o terminal a algumas rotas de ponte aérea. A partir de 2 de janeiro, só haverá voos para um raio de máximo de 400 quilômetros — ou seja, para Congonhas (São Paulo), Pampulha (Belo Horizonte) e Vitória.

Há uma articulação para que seja criada uma exceção para Brasília, mas essa decisão ainda não foi tomada.

Veja, abaixo, quais serão os destinos atendidos pelos aeroportos cariocas até o fim do ano:

‘Porta de entrada’

O objetivo da limitação é incentivar mais voos no Galeão e atrair um maior fluxo de turistas estrangeiros. Para o secretário Bulhões, a limitação permitirá uma maior coordenação de voos entre os dois terminais da cidade. Bulhões lembrou que companhias como Lufthansa e TAP têm relatado demanda aquecida e anunciaram mais voos.

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— O Rio é a porta de entrada do Brasil. Recuperar o Galeão é bom para o Brasil. Sem um aeroporto internacional no Rio operando em sua máxima potencialidade, o Brasil perde. A competição não é entre o Rio e São Paulo. É entre o Brasil e o Caribe, a Colômbia, o Chile — afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

A RIOgaleão informou que se prepara para um aumento de 62% nos voos domésticos e uma alta de 42% nos internacionais neste semestre, em relação à segunda metade do ano passado. Para atrair as companhias, a concessionária oferece descontos nas tarifas cobradas, incluindo algumas isenções totais por seis meses.

Além disso, informou a RIOgaleão, a partir de janeiro a taxa de embarque doméstico cairá de R$ 41,80 para R$ 30,75, por causa do “fim da cobrança extraordinária prevista em contrato pelo governo federal e a Anac como forma a mitigar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.”

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Isso deverá baratear as passagens, já que a taxa de embarque é repassada ao passageiro.

Tire suas dúvidas

Veja abaixo um serviço completo para os consumidores que já compraram passagem a partir do Santos Dumont e que podem ser afetados pelas novas restrições.

Meu voo estava marcado para o Santos Dumont e esta rota não vai existir mais. Preciso reagendar?

Não, os voos serão remanejados automaticamente, ou trocando a partida para o Galeão ou numa rota com escala. E os passageiros serão avisados. Mas, se assim preferirem, o consumidor pode pedir mais informações à companhia aérea por meio dos canais de comunicação disponíveis.

Como saber se o embarque migrou para o Galeão?

O advogado especialista em Defesa do Consumidor, Daniel Blanck, explica que a companhia aérea é responsável por avisar o consumidor de qualquer mudança nos voos. O informe deve ser feito com antecedência para que o cliente possa escolher se aceita as novas condições do contrato, desmarca ou cancela a viagem, sem custos adicionais.

A empresa área precisa pagar custos adicionais de deslocamento até o Galeão?

Para Blanck, não, desde que a empresa tenha avisado previamente sobre as mudanças no voo, com o consumidor tendo aceitado as novas regras. A partir desse momento, segundo o advogado, há uma nova relação contratual, então a companhia aérea fica isenta de qualquer outra responsabilidade.

Se o novo embarque for em horário diferente, é possível cancelar a viagem sem custos?

Em caso de qualquer modificação do voo, nem que seja por uma diferença de um minuto no embarque, o consumidor tem direito ao cancelamento. Qualquer mudança no contrato original precisa ser aceita por ambas as partes. (Colaboraram Glauce Cavalcanti e Ana Flávia Pilar)