O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a diplomacia brasileira vai "avaliar em outro momento" a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Dino pontuou que a ausência de países como Estados Unidos e China no acordo internacional pode causar um "desbalanceamento" e "imposição de vontade de alguns países sobre outros".

— O presidente Lula alertou corretamente que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram jurisdição do TPI e outros não, como EUA, China. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações — afirmou o ministro no Senado.

No final de semana, o presidente Lula afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seria convidado para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro e que ele não corria risco de ser preso no país.

O presidente russo é alvo de um mandado de prisão aberto no Tribunal Penal Internacional (TPI), organização internacional que tem o Brasil como signatário.

Lula ainda afirmou que vai estudar tirar o Brasil do TPI e afirmou que era um "absurdo" países emergentes signatários "de umas coisas que prejudicam eles mesmo".

Nesta terça-feira, Dino reafirmou que há necessidade de igualdade entre os países e que um "desbalanceamento" pode fazer com que haja "imposição de vontade de alguns países sobre os outros.

— [...] O TPI é de algumas nações e não de todas, e é esse o alerta que o presidente fez, na necessidade de haver igualdade entre os países. Ou bem todos aderem ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros — afirmou, completando: — [...] nas relações entre os países há sempre a busca de igualdade porque se há esse desbalanceamento você pode ter uma espécie de imposição de vontade de alguns países sobre os outros.

Sobre uma eventual prisão de Putin, o ministro afirmou que é uma "decisão de natureza política" e que "dificilmente" haverá uma situação concreta para avaliação.

— Uma decisão de natureza política. Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada. Mas é preciso haver a situação concreta, que não há e acho que dificilmente haverá