Um inquérito foi aberto para apurar se sites de ensino do governo de São Paulo coletaram dados pessoais de estudantes durante o período de pandemia, e depois enviado essas informações para empresas de publicidade.

A denúncia foi feita pela ONG Human Rights Watch, e está sendo apurada pelo Ministério Público de São Paulo. Em nota, o órgão confirmou que já foi instaurado procedimento para investigação.

Segundo a ONG, os casos aconteceram através do site ligado à Secretaria da Educação, por meio de oito plataformas que prestaram serviço à Seduc, entre elas o Descomplica, Escola Mais e Explicaê.

O monitoramento dos estudantes teria acontecido durante o período em que eles navegavam pela internet, e não apenas durante as salas de aula virtuais. O objetivo seria coletar informações sobre a vida privada de crianças e adolescentes, para repassar a empresas de publicidade. 

A promotora Sandra Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, deu prazo de 30 dias para a Seduc encaminhar cópia de documentos firmados com as empresas para verificar os contratos. E se houve a coleta de dados, e o repasse das informações para empresas de publicidade. Determinou ainda investigação para saber se a Lei Geral de Proteção de Dados foi violada.

Procurada pela reportagem, a Seduc informou que os sites mencionados são independentes. Isto é, podem ser acessados por qualquer pessoa, e que não têm ligação com a pasta da Educação. Acrescentou que a única plataforma oficial da pasta, para a disponibilização de conteúdos, é o Centro de Mídias.

Justiça São Paulo 22/08/2023 - 15:27 Leila Santos / Alessandra Esteves Leandro Martins - Repórter Rádio Nacional dados pessoais internet Estudantes Monitoramento Inquérito terça-feira, 22 Agosto, 2023 - 15:27 1:50