A Procuradoria-Geral da Colômbia anunciou nesta quinta-feira 55 novos indiciamentos no desdobramento do caso Odebrecht em andamento no país. Entre os acusados estão o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e o da Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) durante o governo de Juan Manuel Santos, Luis Fernando Andrade. Outros 32 ex-funcionários da estatal serão acusados de interesse indevido na celebração de contratos. Há, ainda, 21 pessoas — entre elas lobistas e empreiteiros — suspeitos de colaborar com a organização criminosa montada pela multinacional brasileira para fraudar licitações de obras públicas.

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Nas novas acusações, o Ministério Público estimou subornos em valores de até 80 bilhões de pesos (R$ 96,3 milhões) e um prejuízo para o Estado de mais de 120 bilhões de pesos (R$ 144,5 milhões).

As acusações contra os 33 ex-funcionários da ANI estão ligadas a irregularidades ocorridas entre 2009 e 2016 na contratação da Ruta del Sol II — um trecho de 528 km de pista dupla que liga o centro do país à costa do Caribe. Os envolvidos, incluindo nove vice-presidentes, são acusados de beneficiar a concessionária por meio de várias manobras: adiamentos nos cronogramas de trabalho, ajustes nos contratos para diminuir os parâmetros de qualidade e a adição irregular de estudos e projetos para a construção de um acesso a Puerto Boyacá (Boyacá).

Os danos ao Estado incluem multas que não foram cobradas, pagamentos antecipados e descontos por obras não executadas que foram alteradas com valores inferiores aos correspondentes.

As outras 21 acusações referem-se a pessoas físicas que teriam participado da suposta corrupção, um esquema montado pela empresa brasileira para obter e modificar contratos de forma irregular. O Ministério Público indicou que o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht funcionava como uma empresa criminosa paralela, encarregada de pagar propinas a políticos, lobistas e empreiteiros, algo que a empresa já admitiu em outras instâncias. Os crimes são vários: conspiração e lavagem de dinheiro para executivos da Odebrecht; lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito de pessoas físicas e falsidade ideológica para empreiteiras; lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito de pessoas físicas para um lobista e seus associados.

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O MP apontou que, para obter o contrato da Ruta del Sol II, pelo menos 11.500 milhões de pesos foram pagos ao ex-vice-ministro dos Transportes Gabriel García Morales — que já confessou e foi condenado por isso —, 3.536 milhões de pesos a congressistas e 1.028 milhões de pesos a funcionários da ANI.

No entanto, não terminou aí, porque um dos costumes era modificar posteriormente os contratos e obter mais benefícios para a Odebrecht: entre oito aditamentos assinados entre março e outubro de 2013 está a estrada Ocaña-Gamarra por 676 bilhões de pesos, um valor que excede os limites máximos permitidos para aditamentos aos contratos originais. De acordo com o MP, foram pagos 53 bilhões de pesos (R$ 63,8 milhões) em subornos.

As novas informações ligadas à Ruta del Sol II devem ser somadas a outros casos da Odebrecht na Colômbia, como as supostas contribuições para as campanhas eleitorais rivais de Juan Manuel Santos e Oscar Iván Zuluaga em 2014, o caso Navelena e a contratação do túnel Tunjuelo-Canoas em Bogotá. Tudo isso resulta em danos de 514 bilhões de pesos, ou cerca de R$619 milhões — dos quais apenas 19 bilhões de pesos, ou cerca de R$ 22,8 milhões, foram recuperados.

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O anúncio da Procuradoria-Geral da República foi feito poucos dias depois que a Aval, parceira da Odebrecht na Ruta del Sol II, admitiu perante a justiça dos Estados Unidos que pagou subornos para a construção da rodovia de pista dupla entre o centro do país e a costa do Caribe. O grupo colombiano, que pertence à poderosa família Sarmiento Angulo, chegou a um acordo para pagar uma multa de US$ 60 milhões (R$ 298,6 milhões), cooperar com o sistema judiciário e fortalecer seus procedimentos anticorrupção.

Seus diretores não enfrentarão acusações criminais, o processo será suspenso e suas empresas não aparecerão mais nos relatórios como sendo investigadas no caso de corrupção. Além disso, se eles cumprirem as determinações, a investigação será encerrada definitivamente.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse na terça-feira que o caso Odebrecht não pode permanecer no sistema judiciário dos EUA. Ele pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue os destinatários dos subornos e ordenou que o Ministério das Relações Exteriores colabore com os Estados Unidos e o Brasil para estabelecer os danos que o Grupo Aval e a Odebrecht causaram ao país.