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Historiador esclarece que 20 de agosto não marca a emancipação política de Palmeira dos Índios

Redação 15/08/2023
Historiador esclarece que 20 de agosto não marca a emancipação política de Palmeira dos Índios
Palmeira dos Índios, Rua Moreira e Silva, 1910 - Foto: Arquivo

A cidade de Palmeira dos Índios está se preparando para as festividades do próximo dia 20 de agosto. No entanto, de acordo com o renomado historiador e jornalista Fernando Valões, um especialista na história política de Alagoas que recentemente lançou um livro sobre a história de Santana do Ipanema, ressaltando suas origens, a data de emancipação política do município sertanejo vem sendo comemorada de maneira incorreta. Agora, o jornalista e escritor está enfatizando que Palmeira dos Índios celebra o 20 de agosto como se fosse sua própria data de emancipação política.

Valões recorda que em 20 de agosto de 1889, Palmeira dos Índios deixou de ser uma vila e alcançou o status de cidade. É inegável que essa realização merece celebração, como destaca o próprio Fernando Valões, respeitando as diretrizes legais. A transformação de Palmeira dos Índios de Vila para cidade ocorreu após muitos anos. É importante destacar que não se deve comemorar essa conquista como se fosse a emancipação política de Anadia, um evento que nunca ocorreu.

Fernando Valões
Fernando Valões

Fernando Valões acrescenta que em 1833, quando inicialmente denominada como Arraial dos Índios da Palmeira, a área de Palmeira pertencia a Atalaia. No entanto, foi apenas em 1838, sob a Resolução nº 27 de 12.03.1838, durante o governo do Presidente da Província Rodrigo de Souza da Silva Pontes, que Palmeira teve sua instalação validada como vila. O pesquisador destaca ainda que, de acordo com o Juiz de Direito Dr. Claudemiro Avelino, um renomado estudioso da história da criação das comarcas de Alagoas, a vila de Palmeira dos Índios foi rebaixada de vila para Arraial dos Índios da Palmeira em 04.05.1846 pela Lei nº 43. Somente em 23.06.1853, com o advento da Res. n. 209, é que foi restaurada sua antiga condição de Vila da Palmeira dos Índios e passando a pertencer ao município de Anadia. No entanto, ela permaneceu sob a jurisdição da comarca de Anadia até a promulgação da Lei nº 624 em 16.03.1872, que lhe concedeu status de comarca.

O primeiro Juiz de Direito da Comarca de Palmeira dos Índios foi o Dr. Aristides José Leão. Antes mesmo de alcançar o status de comarca, a Vila da Palmeira dos Índios já contava com serviços judiciais, incluindo juízes de paz e/ou juízes municipais. Por exemplo, o coronel José Daniel das Fleixeiras atuou como juiz de paz em Palmeira dos Índios de 1833 a 1841. A vila também teve Juízes Municipais que atuavam em seus distritos e povoados, auxiliando o Juiz de Direito Titular da comarca. A transformação em cidade foi formalizada através da Lei nº 1113 em 20 de agosto de 1889.

Embora alguns gestores do passado e até mesmo nos dias atuais celebrem o 20 de agosto como a data de emancipação política de Anadia, isso se baseia em um equívoco. O importante é comemorar o fato de que as terras dos indígenas Xucurus evoluíram de uma vila para a cidade de Palmeira dos Índios, mas a autonomia política e administrativa foi conquistada com a nomeação dos primeiros prefeitos, a partir de 21 de janeiro de 1890.

Palmeira dos Índios, década de 20
Palmeira dos Índios, década de 20


Nessa data, Palmeira dos Índios conquistou sua independência política e administrativa, quando seu primeiro intendente, nomeado pelo Governador Pedro Paulino da Fonseca, assumiu oficialmente o cargo. Até 1947, a cidade foi administrada por líderes políticos designados pelos governadores, sob o título de intendente. A partir de 1947, a primeira eleição para prefeito foi realizada na cidade, assim como ocorreu em outras cidades brasileiras.

Fernando Valões enfatiza que o dia 20 de agosto é marcado por diversos eventos no município, representando um momento de confraternização da população para celebrar a ascensão de Palmeira dos Índios de vila a cidade. Vale ressaltar que nunca houve uma emancipação de Anadia nessa data. O pesquisador destaca que a determinação do povo de Palmeira dos Índios e suas lideranças políticas contribuíram para o crescimento e prosperidade da cidade, transformando-a em um município próspero.